Política

PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as

Governo vai doar imóvel da União à Fiocruz

O governo federal vai doar um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da

CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira (7),

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o

Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65 anos, disse

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de

Bolsonaro recebe credenciais de sete novos embaixadores no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quinta-feira (7) as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser

Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são

CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara Municipal de SP e deve ouvir dois representantes da prefeitura

A Câmara de Vereadores de São Paulo instalou nesta quinta-feira (7) a CPI da Prevent Senior, elegendo também os nomes que vão liderar os trabalhos da comissão.

PF desarticula quadrilha especializada em distribuir cédulas falsas

Uma organização criminosa especializada na fabricação, comercialização e distribuição de cédulas falsas, além de lavagem de dinheiro, foi desarticulada pela

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto

Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e

DEM e PSL confirmam fusão e criação do União Brasil

O DEM e o PSL oficializaram a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções