Política

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações

Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças

Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de

Funcionários públicos de SP protestam contra projeto para Reforma da Previdência

Professores e funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo fazem na tarde dessa quarta-feira (13) uma grande manifestação em frente à Câmara Municipal da

Relatório da CPI da Covid deve atribuir pelo menos 11 crimes a Bolsonaro, diz Renan Calheiros

O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair

Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre

Por ordem do STF, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou nesta sexta-feira (8) duas contas do blogueiro bolsonarista

PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as

Governo vai doar imóvel da União à Fiocruz

O governo federal vai doar um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da

CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira (7),

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O

PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o

Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de

Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65 anos, disse

Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são

Bolsonaro recebe credenciais de sete novos embaixadores no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quinta-feira (7) as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser