Política

Presidente critica política que atrela preço dos combustíveis ao dólar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no

Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais a

Câmara aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será

Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e

Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália,

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

‘Estão politizando a fome das pessoas’, diz Nunes

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reagiu com irritação nesta quinta-feira (28) à informação de que o Ministério Público e a Defensoria de SP

Prefeitura de SP lança plano de políticas públicas com foco na inclusão de idosos

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (28) um programa com 70 iniciativas de 15 secretarias que visam fomentar ações que aumentem a oferta de

Foi um equívoco aprovar e governo de SP não vai sancionar, diz presidente da Alesp sobre projeto que acaba com meia-entrada

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28), que o governo de São Paulo não irá sancionar o

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu

Prefeitura de SP emparedou imóveis na Cracolândia com pertences dentro, dizem famílias despejadas

Famílias que foram despejadas de imóveis na Cracolândia, na região central de São Paulo, afirmam que os hotéis e as pensões onde moravam foram emparedados com

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro ingressou na quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a

Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais

O Senado aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o

Lira critica CPI da Pandemia por pedido para indiciamento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF

Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com

Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro vai sancionar hoje (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será

Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de

Câmara: especialistas defendem metas mais ambiciosas para COP26

Especialistas defenderam nesta terça-feira (26) uma atuação mais efetiva do governo do presidente Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente e a definição de