Política

Câmara aprova em 2° turno projeto de lei que reajusta benefícios do funcionalismo da cidade de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação nesta quinta-feira (28) um projeto de lei enviado pelo Executivo paulistano que

Entenda o que muda após Prefeitura de SP suspender restrições da pandemia

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para

Governo responsável ‘não precisa de teto de gastos’, diz Lula

Enquanto o Palácio do Planalto  busca formas de abrir espaço no Orçamento para viabilizar o novo Bolsa Família e já admite a possibilidade de furar o teto de

Prefeitura de SP decide propor a prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), apresentou uma proposta para prorrogar o prazo da discussão

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram ontem (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal

Presidente critica política que atrela preço dos combustíveis ao dólar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no

Câmara aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será

Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais a

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e

Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália,

‘Estão politizando a fome das pessoas’, diz Nunes

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reagiu com irritação nesta quinta-feira (28) à informação de que o Ministério Público e a Defensoria de SP

Prefeitura de SP lança plano de políticas públicas com foco na inclusão de idosos

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (28) um programa com 70 iniciativas de 15 secretarias que visam fomentar ações que aumentem a oferta de

Foi um equívoco aprovar e governo de SP não vai sancionar, diz presidente da Alesp sobre projeto que acaba com meia-entrada

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28), que o governo de São Paulo não irá sancionar o

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu

Prefeitura de SP emparedou imóveis na Cracolândia com pertences dentro, dizem famílias despejadas

Famílias que foram despejadas de imóveis na Cracolândia, na região central de São Paulo, afirmam que os hotéis e as pensões onde moravam foram emparedados com

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro ingressou na quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo

Lira critica CPI da Pandemia por pedido para indiciamento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais

O Senado aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por