Política

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou  um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e

TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a

Mercado de carbono deve gerar US$ 10 bi ao ano ao Brasil, diz ministro

mercado global de carbono deve movimentar algo em torno de US$ 50 bilhões ao ano, sendo que a estimativa do governo é que US$ 10 bilhões sejam destinados ao

Nome mudou para Auxílio Brasil porque produto é outro, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, disse ontem (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou

Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para

Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais

Prévias do PSDB: Doria e Virgílio pedem retomada no próximo domingo; Leite quer conclusão em 48 horas

Os pré-candidatos à Presidência da República pelo PSDB João Doria e Arthur Virgílio defenderam que as prévias do partido devem ser retomadas no próximo

PSDB oficializa vice-governador Rodrigo Garcia como candidato ao governo de São Paulo em 2022

O PSDB oficializou neste domingo (21) o vice-governador Rodrigo Garcia como candidato do partido ao governo de São Paulo. A homologação ocorreu em reunião da

PSDB expõe divisão em prévias neste domingo para escolha do candidato do partido a presidente

O PSDB realiza neste domingo (21) as prévias do partido para definir quem será o candidato tucano na eleição para presidente da República em 2022.

Deputado Danilo Balas apresenta Sistema Federal de Inteligência para a capital de SP

Na última quarta feira (17), o Deputado Estadual – Agente Federal Danilo Balas (PSL), acompanhado de representantes do Ministério da Justiça, apresentou para

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão

Senado aprova modificação nos limites da Floresta Nacional de Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue

CPI da Prevent Senior na Câmara de SP ouve mais médicos da operadora nesta quinta

A CPI da Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo ouve nesta quinta-feira (18) médicos que trabalham na operadora de saúde.

CCJ adia análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra