Política

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou

Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos

Governo lançará novo portal sobre qualidade de material de construção

Com a promessa de tornar mais eficiente as consultas sobre as empresas da área de construção, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança na

Prefeitura de São Paulo planeja carnaval de rua em 2022 com 15 milhões de pessoas e sem restrições

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (4) que o carnaval de 2022 não deve ter restrições sanitárias por causa da pandemia

Ministro chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou hoje (4) ao Brasil. Quatorze dias após anunciar que tinha contraído a covid-19 e de cumprir o isolamento em um

Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre

SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Neste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios.  A diplomação dos eleitos será em 8 de novembro.

Ministros dizem que empresas no exterior foram declaradas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, responderam hoje (3) a matérias que afirmam que ambos teriam

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente

Paulistas vão às urnas hoje para eleger prefeitos em 13 municípios

Neste domingo (3) serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo. As votações acontecem em Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati,

Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito

Os eleitores de 19 municípios, em seis estados, voltam às urnas neste domingo (3) para escolher seus novos prefeitos. Isso é necessário porque a Justiça

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O

Governo federal transfere glebas da União para Roraima

O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, foi

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado.

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de

Integrantes do Conselho de Política Urbana dizem que não foram consultados pela Prefeitura sobre revisão do Plano Diretor

Cerca de 30 conselheiros da sociedade civil que participam do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) entregaram à Prefeitura de São Paulo no último dia