Busca: Senado

PEC das Drogas: Senado avança enquanto STF pausa julgamento

A PEC das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela CCJ do Senado

Senado deve votar a PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de IPVA; entenda

Entre 2020 e 2021, os carros com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões

Senado aguarda decisão do STF sobre descriminalização da maconha para votar PEC das drogas; entenda

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco afirmou que a proposta não será votada nesta semana

Discussão sobre o porte de drogas intensifica conflito entre o Senado e o STF

Tudo começou após o ministro Barroso pautar a análise para esta quarta-feira (6)

Com o fim das 'saidinhas', senador Flávio Bolsonaro quer a redução da maioridade penal

Flávio ficou em evidência no relatório do projeto do fim das "saidinhas"

Governo Lula pode sofrer derrota com 'PL das Saidinhas' votada nesta terça-feira; entenda

Governo Lula avalia veto às saidinhas de presos, enquanto debate se intensifica no Congresso

Senado aprova projeto que revoga 'saidinha' de presos em feriados e datas comemorativas

Flávio Bolsonaro defende a medida como forma de reduzir a criminalidade

Dia da Consciência Negra é declarado como feriado nacional

Dia 20 de novembro será a celebração do dia da Consciência Negra e de Zumbi como um feriado de escala nacional

Reconstrução Mamária: cirurgia plástica reparadora será obrigatória pelo SUS

Projeto visa incluir a mulher indígena na legislação de combate à violência e na promoção de saúde e educação

Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo para derrubar os vetos a PL que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Para 58% das pessoas idosas, as calçadas de pedestres são consideradas ruins

Governo Federal libera R$ 27 bilhões para estados e municípios: veja como isso afeta você

Projeto de compensação de R$ 27 bilhões pode impactar a saúde e a educação

PEC sobre venda de plasma humano pode colocar doação de sangue em risco; entenda

Caso aprovada, comercialização de plasma humano pela indústria farmacêutica coloca em xeque a doação de sangue no Brasil

Placas de veículos devem sofrer nova alteração; confira

Nova placa tem três anos e já pode ser mudada; proposta pertence ao senador Lucas Barreto

Frustrado na tentativa de continuar no comando da PGR, Augusto Aras já está limpando as gavetas

Congresso retoma trabalhos focando na conclusão de propostas econômicas

Reforma tributária, novo marco fiscal e alterações no Carf serão votações importantes

''Era uma coisa de interesse do país'', celebra Lula sobre a Reforma Tributária

Nesta terça-feira (11), a 'Conversa com o Presidente' envolveu também assuntos econômicos

Energia solar no Minha Casa, Minha Vida vai diminuir a conta de luz da população; entenda

O Senado já aprovou a MP que permite o uso de sistemas solares nas construções do programa

Leonardo DiCaprio se manifesta a favor dos indígenas e pede a rejeição do marco temporal

O ator demonstrou preocupação com os efeitos da medida na floresta amazônica e no meio ambiente

Governo enviará MP para tributar esportes

Texto está em elaboração por membros do Ministério da Fazenda e terá o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como relator

Votação do PL das Fake News é adiada pelos deputados

A análise da proposta foi retirada da pauta desta terça-feira pelo presidente da Câmara, atendendo ao pedido do relator do projeto