Busca: Senado

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Homeschooling: empresas já começam a vender pacotes de ensino domiciliar no Brasil e valores impressionam

O tema ganhou visibilidade no Brasil com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, veja quais são os requisitos para pais e alunos se qualificarem para a modalidade escolar

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022,

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de

Candidatos ao Senado disputam apoio bolsonarista nos estados

Definir um nome para palanques estaduais surge como desafio para a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Conflitos entre nomes de partidos aliados

Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um

Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar”

Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido

Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses

Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado

A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O

Senado aprova PEC da Economia Solidária

O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da

Comissão do Senado quer ouvir empresas de fast-food sobre lanches com ‘molho’ ou ‘aroma’ de carnes nobres

A Comissão de Transparência e Fiscalização (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a realização de uma audiência pública com representantes de empresas