Dia da Consciência Negra é declarado como feriado nacional

Foi aprovado nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que declara a celebração do dia da Consciência Negra e de Zumbi como um feriado nacional.

O projeto foi aceito pela Câmara dos Deputados por 286 votos a favor e 121 contra, e como em 2021 já tinha sido aprovado pelo Senado, o texto seguiu direto para sanção presidencial. Apenas duas bancadas de partido votaram contra o projeto: o Novo e o PL.

Segundo o portal G1, os parlamentares aprovaram esse projeto como um requerimento de urgência, assim o texto não terá necessidade de passar pelas comissões temáticas.

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O Congressoautorizou a lei que institui o feriado em 20 de novembro, data na qual aconteceu o falecimento do líder Zumbi dos Palmares. 

Esta data era apenas considerada como feriado em alguns municípios e estados que tiveram aprovação por leis locais. 

"Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim há 35 anos, que nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil", disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), disse que esse é um momento histórico para o Brasil.

"O 20 de novembro não é somente um feriado, aqui é remorar os quase 4 séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua historia, a sua memoria", disse após a aprovação.