Busca: Senado

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos

Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar,

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja  apreciação no Senado acumula

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada

Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres,

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a

Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado Federal aprovou ontem (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de

Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de

Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid

O Senado aprovou, ontem (13), o projeto de decreto legislativo que aumenta a possibilidade de repasse de recursos para os estados combaterem a pandemia da

Senado define regras de combate à violência política contra a mulher

O Senado aprovou ontem(13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O Senado aprovou  o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é

Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em

Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a

Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene

O Senado aprovou ontem (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados