Busca: Senado

Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do

Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

O Senado aprovou ontem (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e

Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas

O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços

Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

O Senado aprovou ontem (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu mandato. O projeto, que

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou ontem (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas

Presidente do Senado defende eleições em clima de normalidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu hoje (18) que as eleições de outubro ocorram em clima de normalidade no país. Mais cedo, Pacheco se reuniu

Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a inclusão

Senado: comissão ouve ministro interino da educação no início de maio

O ministro interino da Educação Victor Godoy Veiga deve comparecer à Comissão de Educação do Senado na primeira semana de maio. Os senadores do colegiado vão

Plenário do Senado aprova indicações para Cade e agências reguladoras

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de Victor Oliveira

Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte

Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos nesta quinta-feira como a primeira mulher negra a ocupar uma vaga na Suprema Corte do

Senado aprova indicação de dois novos diretores do Banco Central

O plenário do Senado aprovou há pouco duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC). O novo diretor de Organização do Sistema Financeiro e

Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na

Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à

Comissão do Senado ouve na semana que vem ministro da Educação

A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto favorecimento de pedidos

Pacheco alerta para ‘banalização do mal’ em evento sobre o Holocausto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (23) o combate ao "discurso de ódio" e à "banalização do mal" ao abrir o

Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar

O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou ontem(22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime

Damares está sem partido no Amapá para tentar vaga no Senado

Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, segue sem partido para disputar

Senado analisa propostas sobre combustíveis

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o

Senado aprova Sistema Nacional de Educação

O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista ao projeto de lei que altera o