O Senado já aprovou a MP que permite o uso de sistemas solares nas construções do programa
Vitória Tedeschi Publicado em 15/06/2023, às 14h54
O Senado aprovou, na última terça-feira (13), a MP (Medida Provisória) que recria e permite o uso de sistemas de energia solar nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de luz dos moradores de baixa renda e democratizar o acesso de mais brasileiros à fonte limpa e renovável.
O texto prevê que os custos da instalação de equipamentos fotovoltaicos sejam vinculados às linhas de atendimento do programa habitacional, e foi aprovado na véspera de expiração da MP, que aconteceria na quarta-feira (14).
De acordo com o Canal Solar, agora, o texto vai para sanção presidencial e, caso não sofra alterações, vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano na zona rural.
O CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, destacou que a inclusão da energia solar fotovoltaica no programa vai expandir o acesso da tecnologia e seus benefícios para consumidores de baixa renda.
Isso possibilita reduzir a conta de luz dessa população de baixa renda, que tem hoje como principal gasto residencial a energia elétrica", disse ele.
Ainda de acordo com Rodrigo, uma das grandes novidades do programa é a definição que faz com que os excedentes de energia gerados a partir dos sistemas fotovoltaicos destes moradores sejam comprados pelas distribuidoras.
Com isso, o valor arrecadado será automaticamente disponibilizado para um fundo próprio do programa, destinado para a realização de melhorias e o fomento do Minha Casa, Minha Vida.
Dessa forma, esse excedente não será desperdiçado ou ficará parado na forma de crédito, mas transformado em recurso que poderá ser redirecionado para fortalecer o próprio programa", explicou.
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