Governo Lula pode sofrer derrota com 'PL das Saidinhas' votada nesta terça-feira; entenda

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando a perspectiva de tomar uma decisão crucial sobre o futuro das 'saidinhas' temporárias de presos, caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

De acordo com informações do G1, prevê-se que o texto seja votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá que retornar à Câmara devido a alterações em seu conteúdo.

No Senado, parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação do texto, que agora deve ser levado diretamente ao plenário, evitando o processo pelas comissões. Esses parlamentares estão pressionando pelo fim das saidinhas em resposta à fuga de dois detentos de um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), bem como aos casos em que os presos não retornam no prazo estipulado e cometem novos crimes.

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Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto o Palácio do Planalto são contra a extinção completa das saídas temporárias. Argumentam que essas saídas, especialmente em datas festivas, contribuem para a ressocialização dos presidiários e os incentivam a manter um bom comportamento durante o cumprimento da pena.

Especialistas alertam que o fim das saidinhas pode aumentar a tensão dentro dos presídios e lembram que a maioria dos presos cumpre as regras e retorna à prisão. Propõem tornar as regras mais rígidas, como impedir que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com as saidinhas, uma vez que, nesses casos, é comum o preso não retornar.

Se o projeto for aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, o governo e a cúpula do Senado consideram que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso.

Em uma situação mais calma, o veto presidencial poderia ser mantido, em troca de um projeto que torne as regras das saidinhas mais rígidas, sem extinguir o benefício por completo.