Busca: Senado

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou ontem(22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime

Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar

O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em

Damares está sem partido no Amapá para tentar vaga no Senado

Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, segue sem partido para disputar

Senado analisa propostas sobre combustíveis

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o

Senado aprova Sistema Nacional de Educação

O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista ao projeto de lei que altera o

Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o

Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o

Senado cria comissão temporária para acompanhar situação em Petrópolis

O Senado decidiu enviar uma comissão para Petrópolis (RJ), para acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na cidade, que sofre com deslizamentos de

Com aprovação no Senado de gratuidade a idosos no transporte coletivo, prefeito de SP diz que não irá aumentar tarifa na capital

Com a aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (16) da gratuidade de idosos no transporte coletivo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou nesta

Senado aprova assembleias de condomínio virtuais

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à

Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações

Comissão do Senado convida ministro da Justiça e diretor da PF a explicarem conclusão de inquérito da Covaxin

No mês passado, a PF concluiu que Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação. As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI pelo funcionário

Presidente do Senado condena falas que legitimam o nazismo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu os trabalhos no Plenário do Senado, na tarde de hoje (9), condenando as falas do youtuber Bruno Aiub, conhecido

Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e

Presidentes da Câmara e do Senado discursam em sessão inaugural

O Congresso Nacional iniciou hoje (2) o ano legislativo. Durante a cerimônia, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, sobre pautas relevantes

Senado norte-americano está perto de acordo sobre sanções à Rússia, dizem senadores

Os senadores dos Estados Unidos estão muito perto de chegar a um acordo sobre uma lei que vai garantir sanções à Rússia pelas ações realizadas na Ucrânia,

Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis

O Senado aprovou o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. O projeto de lei (PL) trata da modalidade

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar