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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Com o fim das 'saidinhas', senador Flávio Bolsonaro quer a redução da maioridade penal

Flávio ficou em evidência no relatório do projeto do fim das "saidinhas"

Flávio ficou em evidência na relatoria do projeto do fim das "saidinhas" - Imagem: Reprodução/Instagram @flaviobolsonaro
Flávio ficou em evidência na relatoria do projeto do fim das "saidinhas" - Imagem: Reprodução/Instagram @flaviobolsonaro

Ana Rodrigues Publicado em 21/02/2024, às 09h31


Sendo relator do projeto que acaba com as "saidinhas" dos presos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aposta na agenda de segurança pública para continuar nos holofotes. Entre as outras propostas, ele planeja discutir a redução da maioridade penal.

De acordo com o UOL, Flávio pediu para ser o relator de dois projetos na Comissão de Segurança Pública do Senado. O primeiro seria sobre colocar tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres. A proposta tem um potencial de manter o nome do senador em alta. Já o outro, é sobre o Ministério Público poder fechar acordos com investigados, a chamada persecução penal.

O senador também deseja liderar a discussão sobre reduzir a maioridade penal. Flávio firmou que o tema já está em debate há décadas no Congresso e precisa ser encarado.

O assunto é central na agenda do bolsonarismo para a segurança pública. Ele foi a bandeira de campanha de muitos parlamentares eleitos, principalmente aos que são ligados às carreiras policiais e militares.

Ele observa três possibilidades para encaminhar o assunto.

  • Diminuir a idade penal para 16 anos;
  • Não existir mais idade penal; ou
  • Condenar menores de 16 anos que cometem crime hediondo a penas de adultos.
Acabei de pedir aqui a relatoria de dois projetos na Comissão de Segurança Pública. Um que trata do monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres. O outro sobre o aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal", falou o Senador Flávio Bolsonaro.

Protagonismo no fim das "saidinhas"

Flávio ficou em evidência na relatoria do projeto do fim das "saidinhas", onde foi responsável pela proposta na Comissão de Segurança Pública e na votação em plenário. O texto foi aprovado nesta terça-feira (20).

Durante a tramitação, esse assunto mobilizou eleitores e as redes sociais. O motivo disso foi o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha no início de janeiro. O sargento foi morto por um detento, que recebeu o benefício no final do ano.

O PL expôs a posição oposta do PT e incensou o bolsonarismo. Flávio Bolsonaro diz acreditar que o presidente Lula irá vetar o fim das "saidinhas" - que passará novamente na Câmara porque o texto sofreu alterações.

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