Congresso retoma trabalhos focando na conclusão de propostas econômicas

O Congresso Nacional volta aos trabalhos nesta terça-feira, 1º de agosto, após um período de recesso informal. Deputados e senadores terão pela frente uma série de votações importantes na área econômica, com destaque para a reforma tributária, o novo marco fiscal e as alterações nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

As sessões plenárias da Câmara e do Senado ainda não foram oficialmente convocadas, mas é comum que ocorram às terças, quartas e quintas-feiras. Além disso, os deputados têm a opção de realizar votações remotas às segundas e sextas.

Além das pautas previstas para o plenário, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a dos Atos Golpistas e a das Americanas, também retomarão as atividades com depoimentos importantes ao longo da semana.

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Outro destaque da semana será a instalação de uma comissão especial na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia a partidos políticos por não cumprirem as cotas de mulheres e negros, além de perdoar irregularidades em prestações de contas.

Para o governo, é de suma importância aumentar a base de apoio político no Congresso e fortalecer as negociações de pautas de interesse do Planalto. Assim, durante o recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a atender aos pedidos das siglas do chamado Centrão, e o deputado Celso Sabino (União-PA) foi nomeado para o comando do Ministério do Turismo. Novas trocas de comando devem ocorrer somente em agosto, com o término do recesso parlamentar.

As prioridades do governo para o segundo semestre incluem concluir a reforma tributária, aprovar propostas econômicas fundamentais, como o "Desenrola Brasil", a nova política de salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda, bem como aprovar o marco regulatório do crédito de carbono e transição ecológica, além de tratar sobre a retomada de obras na educação.

As CPIs também seguirão em funcionamento, com a CPI dos Atos Golpistas retomando seus trabalhos com o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. Outras CPIs, como a das Americanas e das Pirâmides Financeiras, também terão reuniões com depoimentos importantes ao longo da semana.