Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar,
Redação | Publicado em 22/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h55
Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Redação | Publicado em 16/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h13
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja apreciação no Senado acumula
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h25
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h17
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h16
Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados
Redação | Publicado em 03/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h57
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Redação | Publicado em 02/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h24
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução
Redação | Publicado em 25/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h09
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres,
Redação | Publicado em 19/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h01
INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro
O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a
Redação | Publicado em 12/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h14
Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
O Senado Federal aprovou ontem (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de
Redação | Publicado em 11/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h04
Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo
Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de
Redação | Publicado em 05/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h18
Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid
O Senado aprovou, ontem (13), o projeto de decreto legislativo que aumenta a possibilidade de repasse de recursos para os estados combaterem a pandemia da
Redação | Publicado em 14/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h12
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
O Senado aprovou ontem(13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos
Redação | Publicado em 14/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h09
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é
Redação | Publicado em 01/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h59
Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em
Redação | Publicado em 24/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h32
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a
Redação | Publicado em 22/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h38
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene
O Senado aprovou ontem (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas
Redação | Publicado em 28/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h05
Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados
Redação | Publicado em 26/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h49
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por
Redação | Publicado em 26/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h47
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com
Redação | Publicado em 07/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h15
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
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Descriminalização da maconha no STF: relação milenar com a planta sofre preconceito e desinformação até no século XXI
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