Entre 2020 e 2021, os carros com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões
Ana Rodrigues Publicado em 13/03/2024, às 08h56
Nesta quarta-feira (13), o Senado deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com a CNN, caso tenha apreciação, a matéria precisará passar por mais três sessões de discussão para poder ser votada em segundo turno.
Segundo o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), primeiro signatário da PEC, apesar do avanço conseguido com a reforma tributária, que aumentou a incidência do IPVA para veículos aquáticos e aéreos, a legislação não tratou sobre a crescente frota de carros mais velhos.
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que, os veículos em circulação no país são os mais velhos desde 1995.
Entre 2020 e 2021, os carros com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta, a PEC poderá gerar uma perda de arrecadação apenas em Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
Isso aconteceria pois os demais estados possuem a previsão de isenção do imposto para veículos com mais de 20 anos, sendo que, em alguns existe a concessão até para aqueles com mais de 10 anos.
Ainda segundo o parlamentar, o IPVA para os veículos mais antigos consomem uma parcela relevante da renda das famílias mais pobres.
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