Busca: Projeto de Lei

Maternidade Atípica: conheça mais sobre o tema que pode ganhar uma semana de conscientização

Caso o projeto avance, a semana de conscientização será realizada no inicio do mês de maio

Alexandre Padilha revela posicionamento do governo diante ao PL do aborto e alterações na lei atual

Foi realizada uma reunião onde Lula se uniu com ministros e líderes do governo para alinhar a política da gestão

Enquete da Câmara sobre PL do aborto passa dos 1 milhão de votos

O projeto não possui previsão para votação

Saiba quem foram os criadores do PL que equipara aborto com homicídio

Os deputados tiveram um votação simbólica que aprovou o PL nesta última quarta-feira (12)

Após morte, governo de SP planeja lei sobre a distribuição de água nos grandes eventos

O projeto de lei levará o nome da fã que faleceu em show devido a exaustão térmica

Consumidores brasileiros poderão escolher suas companhias de energia elétrica, saiba quando

Projeto de lei, previsto para agosto, busca permitir que consumidores escolham seus fornecedores de energia

Projeto de lei de aplicação de taxas em compras internacionais avança para votação em plenário

A proposta do governo federal foi avançada com urgência para votação no plenário da Câmara

Câmara inicia votação referente ao projeto de privatização da Sabesp

Para que seja aprovado, o projeto de lei precisa que pelo menos 28 dos 55 vereadores sejam a favor da medida

Parlamento tailandês aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O projeto passará pelo Senado e, logo após, pela assinatura do Rei

Lula assina projeto de lei que regulamenta trabalho dos motoristas de aplicativo

O projeto de lei ainda precisará passar pelo Congresso Nacional, onde terá uma nova discussão e votação entre os senadores e deputados

Nesta segunda-feira, Lula assina projeto de lei para motoristas de aplicativos; veja o que muda

O presidente Lula (PT), vai assinar o projeto de lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas

Confira quanto será o salário mínimo após reajuste para 2024

De acordo com a informação dos cálculos do IBGE, o valor do novo salário mínimo está abaixo do esperado pelo Governo Federal

Conheça o projeto de lei que regula o trabalho por aplicativo

O Ministério do Trabalho e Emprego deve apresentar um projeto de lei para regulamentar as relações entre empresas, motoristas e entregadores de aplicativos

Justiça reprova lei que dá nome de Silvio Santos a complexo viário em SP

Segundo o Judiciário, a lei fere princípios da administração pública

GPS em cães de resgate: após caso do cão Wilson, Deputado Federal apresenta projeto

A apresentação aconteceu nesta quinta-feira (15)

Violência nas escolas: protesto silencioso em frente ao Congresso Nacional deixa intenção clara

Nesta terça-feira (02), imagens pedem proteção às crianças do país através da regulamentação das redes sociais

Bagagem extraviada: deputada propõe nova lei para aumentar segurança em aeroportos

O proposta surge após o caso polêmico das brasileiras que tiveram suas malas trocadas e acabaram presas na Alemanha por 38 dias

Congresso votará regulamentação das redes sociais; veja trechos do texto

O texto deverá ser apresentado pelo deputado Orlando Silva

Após ataques, deputado cria 'botão do pânico' para instalar em escolas públicas e privadas de SP

O projeto de lei autoral será votado em Plenário na Alesp

Prefeitura de SP envia projeto de lei que muda o nome do Bolsa Atleta para Bolsa Atleta Rei Pelé; veja detalhes

A proposta sugere alterações na Lei Municipal nº 15.020

Lula assina projeto de lei que irá igualar o salário entre homens e mulheres; saiba detalhes

Lei foi assinada nesta quarta-feira, 8/3, em evento pelo Dia Internacional das Mulheres