O projeto de lei autoral será votado em Plenário na Alesp
Thais Bueno Publicado em 12/04/2023, às 18h32
O grande número de ataques recentes em escolas e creches no Brasil vem chamando a atenção e preocupando pais de alunos de todas as idades. Por conta disso, órgãos municipais, estaduais e federais se juntaram com entidades sociais para debater medidas de combate e prevenção à violência nestes locais.
Em São Paulo, por exemplo, o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania) apresentou seu projeto de lei nº 248/2023, que prevê a instalação de um botão do pânico tanto nas escolas da rede pública como da rede privada.
A proposta do político é fazer com que as instituições de ensino possam ter contato direto e imediato com a Polícia Militar (PM) ao acionarem o botão em caso de ataque e/ou outras emergências.
O projeto de lei proposto pelo parlamentar sugere que todas as escolas tenham pelo menos, um botão do pânico, que deverá ser colocado em um lugar estratégico, que seja de fácil acesso e, além disso, tenha uma sinalização para ser devidamente intuitivo.
A ideia da medida do político é que o item faça com que as forças locais de segurança sejam rapidamente acionadas após o aperto do botão e, em casos de emergência, evitar ou pelo menos reduzir os danos nos colégios de onde virá o pedido de ajuda.
De acordo com o deputado estadual, os ataques recentes, somados aos que vêm acontecendo dentro do período dos últimos anos, têm gerado um sentimento preocupante de insegurança escolar e geral na sociedade, em que pais não querem levar os filhos para a escola.
Segundo Rafa Zimbaldi, é imprescindível realizar ações que possam prevenir e combater situações de risco com relação à violência nas instituições de ensino.
"O botão do pânico é uma medida simples e eficiente, que vai permitir o contato direto da escola com a polícia local em casos de emergência, garantindo, assim, uma resposta mais rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, por si só, a instalação do item pode inibir a ação de potenciais agressores", explicou.
A proposta do parlamentar adiciona, ainda, que o acionamento do botão do pânico deverá vir junto com um alarme sonoro e visual, como meio de informar a todos os presentes que uma situação de emergência está acontecendo.
O projeto de lei ainda não foi aprovado, visto que ainda será colocado em votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). No entanto, caso venha a ser efetivada, a medida precisará contar com treinamento de professores, funcionários e alunos para o uso correto do item.
No fim de março, um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e mais cinco pessoas com ferimentos. Quem cometeu o crime foi um aluno, de 13 anos de idade.
Nos últimos anos, outros episódios também ocorreram no Brasil. Em novembro do ano passado, um adolescente abriu fogo em duas escolas de Aracruz (ES) e matou quatro pessoas, além de ter deixado quatro feridas.
Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que o primeiro caso de ataque escolar que foi planejado e feito por alunos ou ex-alunos aconteceu no ano de 2002. Naquele período, um adolescente de 17 anos atirou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular de Salvador, na Bahia.
Desde o início da pesquisa, São Paulo foi o estado que mais teve casos de massacres em escolas, com 22. Em três ocasiões, uma dupla cometeu o crime. Em cinco delas, os atiradores se suicidaram após o ataque. No total, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários.
Do número total de casos, 13 (sendo este dado mais da metade) aconteceram somente nos últimos dois anos, o que aumentou a preocupação dos pais.
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