Busca: Projeto de Lei

Deputado propõe renomeação de rodovia em homenagem a Eunice Paiva

A proposta do deputado Guilherme Cortez busca reconhecer a luta de Eunice Paiva

Prefeito Ricardo Nunes apoia Projeto de Lei proíbe shows de artistas que fazem apologia ao crime

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, apoia a iniciativa e destaca a importância de proteger a cultura e os jovens

Lei Anti-Oruam: entenda a PL que tem ganhado força na Câmara Municipal

Proposta busca proibir eventos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas, gerando debates sobre liberdade de expressão

Deputada propõe exibição obrigatória de "Ainda estou aqui" em escolas

Proposta sugere que escolas públicas e privadas sejam obrigadas a exibir o longa-metragem pelo menos uma vez ao ano

Projeto de lei que visa reduzir inelegibilidade avança na Câmara dos Deputados

proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS) visa reduzir o tempo de inelegibilidade de candidatos punidos; mudança pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030

Briga entre vereadora e Oruam termina em B.O; entenda

Conflito começou quando Amanda Vettorazzo, vereadora de São Paulo, apresentou um projeto de lei que visa proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado

Lula sanciona lei para impulsionar a produção de energia eólica em alto-mar

O Projeto de Lei nº 576/2021, foi oficializado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10)

Tentativas de homenagear Rubens Paiva persistem na Câmara

Desde 2011, o nome do ex-deputado, assassinado durante a ditadura militar, está sendo discutido para a inclusão no Livro dos Heróis da Pátria

Senado aprova projeto de corte de gastos com reajuste do salário mínimo

Com 42 votos a favor e 31 contra, o Projeto de Lei Nº 4614/24 agora aguarda sanção presidencial

Senado aprova PL que estabelece taxação de multinacionais para 2025

Lei que institui uma taxação mínima de 15% sobre os lucros das empresas multinacionais atuantes no Brasil

Câmara de São Paulo aprova PL de privatização de espaços públicos

Com autoria do prefeito Ricardo Nunes, o projeto recebeu 35 votos a favor, 15 contra e uma abstenção

Senado aprova projeto de lei que isenta imposto de importação sobre medicamentos

Anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o projeto agora aguarda a sanção do Presidente da República

Cassinos e bingos: A polêmica regulação dos jogos de azar no Brasil

Projeto de lei que endurece penas contra crimes ambientais aguarda decisão da Câmara dos Deputados

Documento aguarda há mais de um mês o despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que determinará quais comissões irão analisá-lo

PT solicita arquivamento de projeto que concede anistia aos envolvidos no golpe de 8 de janeiro

Partido declarou que a continuidade da tramitação do projeto é considerada "inoportuna" e "inconveniente" para a preservação democrática do país

O impacto do Ibama na mineração nacional

Adiamentos e desculpas da burocracia brasileira seguram projeto de R$ 81 milhões e 6 mil empregos

Brasil está entre os maiores poluidores de plástico do mundo, revela estudo

O Brasil está entre os dez países que mais poluem os oceanos com plástico, descartando cerca de 1,3 milhão de toneladas por ano

Vítimas do Zika podem receber indenização vitalícia aprovada pelo Senado

Medida que garante pensão e compensação financeira para afetados pelo Zika vírus será decidida em breve

Tarifa Social da conta de Luz poderá ser ampliada; entenda

Com novo projeto de lei os custos de subsídios devem ser redistribuídos

Boulos protocola PL para desapropriar fabricante de mísseis; entenda

O deputado alega risco de vendas para estrangeiros

Projeto de lei propõe meia-entrada para alunos de cursinhos e escolas de idiomas

Proposta amplia benefício da meia-entrada para estudantes em preparatórios e cursos de línguas