Busca: Projeto de Lei

Deputado Ricardo Silva apresenta projeto que criminaliza aumentos excessivos de produtos após desastres

Nesta semana, no Litoral Norte de SP, o galão d'água chegou a ser vendido por R$ 93

Tarcísio veta projeto de lei que amplia a distribuição gratuita de absorventes

O texto aprovado na Assembleia visa a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade

Por que não tem praias de nudismo em SP? Veja lista com 8 pontos oficiais para quem gosta da prática

O Brasil dispõe de apenas 8 áreas litorâneas reservadas para nudistas

Satanistas apresentarão propostas para que igrejas passem a pagar impostos

Vicky Vanilla parabenizou o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Enfermeiros e outros profissionais da saúde recebem novo piso salarial fixo; veja tabela de valores

Embora o piso salarial tenha sido fixado, Bolsonaro vetou a correção anual por causa da inflação

Vítimas de enchentes em PE receberão auxílio emergencial de R$ 1,5 mil

Dependentes de mortos por chuvas terão pensão vitalícia

Condomínio atrasado? Projeto de lei limita a 10% os juros cobrados; entenda

O Projeto de Lei 4349/20 cria uma nova regra, que interessa para quem está com o condomínio atrasado.  A lei pode limitar a  cobrança de juros moratórios

Projeto de lei de reação ao coronavírus trava no Senado dos EUA

A iniciativa do Senado dos Estados Unidos de aprovar um projeto de lei de mais de US$ 1 trilhão em reação ao novo coronavírus continuava travada na noite de

Senadores cogitam Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância

Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado,