Condomínio atrasado? Projeto de lei limita a 10% os juros cobrados; entenda
O Projeto de Lei 4349/20 cria uma nova regra, que interessa para quem está com o condomínio atrasado. A lei pode limitar a cobrança de juros moratórios
Redação | Publicado em 27/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h02
Projeto de lei de reação ao coronavírus trava no Senado dos EUA
A iniciativa do Senado dos Estados Unidos de aprovar um projeto de lei de mais de US$ 1 trilhão em reação ao novo coronavírus continuava travada na noite de
Redação | Publicado em 23/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 17h20
Senadores cogitam Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado,
Redação | Publicado em 19/11/2019, às 00h00 - Atualizado às 21h03
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