Prefeitura de SP envia projeto de lei que muda o nome do Bolsa Atleta para Bolsa Atleta Rei Pelé; veja detalhes

Nesta segunda-feira (03), a Prefeitura de São Paulo mandou para a Câmara Municipal um novo projeto de lei.

A proposta é mudar a Lei Municipal nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e transformar o nome do Bolsa Atleta para Bolsa Atleta Rei Pelé, em homenagem a um dos melhores jogadores de futebol de todos os tempos, que faleceu no dia 29 de dezembro de 2022 no Hospital Albert Einstein, em SP.

O projeto de lei planeja, ainda, incorporar outros avanços ao atual programa. Um das medidas foi inspirada na skatista brasileira Rayssa Leal, que aos 13 anos de idade conquistou sua primeira medalha olímpica em Tóquio no ano de 2021.

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Por conta das recentes vitórias da atleta em diversas competições de skate, a prefeitura deseja começar a incluir crianças a partir de 8 anos no benefício, para que elas já comecem a se desenvolver em seus respectivos esportes.

Como a proposta faz sugestões para alterar de fato a lei, precisou ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.

Uma outra sugestão que a Prefeitura de SP fez para incorporar ao programa é a criação de uma terceira faixa de idade, que aumenta a idade máxima permitida de 21 para 25 anos e, além disso, muda a dinâmica da exigência de um tempo mínimo de vínculo a uma confederação ou um clube.

Fabrício Cobra, secretário da Casa Civil, deu mais detalhes sobre as propostas. Ele comentou que as mudanças têm como principal objetivo auxiliar na formação integral dos esportistas e garantir condições para estimular que, mesmo com o esporte, eles continuem estudando.

"São ajustes que permitirão aos alunos conciliarem a prática esportiva com as atividades escolares, além de permitir que ingressem mais cedo nas modalidades esportivas. Ampliamos não só as bolsas, mas os valores dos benefícios, além de oferecer condições para que continuem a formação acadêmica quando tiverem mais idade".

O novo programa ainda traria um reajuste real do valor total do Bolsa Atleta, junto com a própria correção monetária prevista legalmente pelo índice IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dessa forma, os valores funcionariam da seguinte maneira: Dos atuais R$ 624,28 para R$ 700,00 (para 14 a 17 anos) e de R$ 1.248,55 para R$ 1.400,00 (para 18 a 21 anos). A criação da terceira faixa faria com que atletas de 22 a 25 anos recebessem R$ 2.100,00.

Além de tudo que já foi mencionado acima, o Bolsa Atleta Rei Pelé ainda prevê que o esportista receba benefícios oferecidos por programas de permanência estudantil ou de incentivo ao ensino, pesquisa, iniciação científica e extensão, para evitar a evasão escolar devido ao esporte.

A Prefeitura de São Paulo deseja que os atletas não precisem mais escolher entre continuar no esporte ou na escola, trabalhando com a possível ideia de que ele possa fazer os dois ao mesmo tempo.