Busca: STF

Saiba valor da indenização milionária que Chico Buarque vai receber de Flávio Bolsonaro por danos morais

A decisão foi emitida pelo 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa

Alexandre de Moraes autoriza acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

O ministro concedeu um prazo de 120 dias para a análise da possibilidade de firmar os acordos

STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas no Brasil

O placar da votação está em 4 a 0 a favor de deixar de considerar crime o porte de maconha para consumo próprio

STF decide proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

"Arquitetura hostil" também é proibida pelo Supremo

Redução de multa da J&F é confirmada pelo Ministério Público Federal

Devido a um erro na fórmula do cálculo do faturamento bruto, o valor da multa era R$ 5 bilhões acima do previsto

Moro chama depoente de "bandido" e recebe resposta inesperada; confira

O ex-juiz da Lava Jato ainda se mostrou indignado e afirmou que base governista trata depoente como um ‘herói’

STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle

PF investiga sobre comercialização das joias presenteadas

PGR faz manifestação decisiva para a privatização da Eletrobras

Após a privatização, o poder público passou a ter direito a menos de 10% dos votos na assembleia da companhia

PF pede quebra de sigilo bancário de Bolsonaro após suspeita de participação em esquema de joias

A decisão sobre os assuntos agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes

Zanin estreia no STF com investigação contra Bolsonaro sobre 'fuzilar a petralhada'

Ex-presidente é alvo de apuração por supostas ameaças e incitação ao crime durante campanha de 2018

Zanin toma posse no STF hoje; saiba o valor do ingresso para a cerimônia

Indicado por Lula, Zanin assume vaga após aposentadoria de Lewandowski

PF faz buscas em endereço de Carla Zambelli

Apreensão de hacker da 'Vaza Jato' motivou buscas

Com 58 votos favoráveis, Cristiano Zanin assume cadeira no STF nesta semana

Cerimônia de posse acontecerá na quinta-feira (03) e deve contar com 350 convidados

Governo analisa criação de sistema autorregulatório para as redes sociais

Entenda os prós, contras e detalhes da avaliação

Câmaras municipais do interior de SP promovem aumento de salários em quase 200%

A decisão do STF de 2017 intensificou o movimento de aumentos salariais em diversas cidades do interior paulista

Operação na Cracolândia: Relatório revela falhas na abordagem repressiva

Processos judiciais automatizados não tratam adequadamente a questão social

Pela 1° vez na história, Constituição brasileira é traduzida para idioma indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

O que está por trás do pedido de impeachment contra Barroso?

Pedido de impeachment de ministro do STF reúne apoio de parlamentares

O 'show' de Barroso e a politização do STF: Uma preocupante ameaça ao estado democrático de direito

Acusado de hostilizar Moraes em aeroporto nega agressões em depoimento à PF

O ministro e a família foram xingados e agredidos na Itália

Alexandre de Moraes é cercado e filho é agredido em aeroporto de Roma

O ministro do STF foi chamado de "comunista" por brasileiros