por Agenor Duque
Publicado em 17/07/2023, às 08h33
Como se já não bastasse nosso cenário político diariamente conturbado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nos presenteia com mais um show de viés ideológico e postura ativista, deixando cada vez mais claro seu alinhamento com a esquerda e sua animosidade em relação à Jair Bolsonaro. Em um evento promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso proferiu palavras que evidenciam sua militância política, destoando de sua função como magistrado e comprometendo a imparcialidade que se espera do Supremo. Além disso, a atuação de Barroso como ministro do STF tem sido explicitamente inaceitável.
Ao declarar que "derrotamos o bolsonarismo", o ministro expôs sua visão parcial e política, revelando uma postura incompatível com o cargo que ocupa. Afinal, cabe ao STF ser “Guardião da Constituição” e zelar pelo equilíbrio entre os poderes, não se envolvendo em disputas partidárias ou manifestar preferências políticas.
Não podemos ignorar a relação estreita de Barroso com a esquerda, especialmente com o ex-presidiário Luiz Inácio. Ainda que o ministro não tenha mencionado nomes em suas declarações, fica evidente seu ódio pela direita conservadora apelidada pela esquerda como “bolsonarismo”, evidenciando sua parcialidade e levantando questionamentos sobre o que verdadeiramente houve por trás das eleições de 2022.
Diante disso, é de suma importância que a oposição no Senado Federal se pronuncie sobre a possibilidade de um impeachment de Barroso por abuso de poder para preservar a integridade das instituições, evitando que a politização se prolifere ainda mais na Suprema Corte. Seus atos e declarações mostram uma clara violação do art. 39, da lei 1079/50 ao se manifestar de forma político-partidária.
O Brasil não deve admitir ser governado por uma Suprema Corte enviesada e politizada, que privilegie um lado em detrimento de outro. É preocupante ver um ministro que deveria ser imparcial e defender os princípios democráticos, se envolvendo em questões políticas, manifestando explicitamente sua preferência ideológica e debochando dos 58 milhões de brasileiros que votaram de forma legítima em Bolsonaro.
É chegada a hora de exigir do Congresso e do Senado que se posicionem para restaurar a composição e a atuação do STF, garantindo que apenas juízes verdadeiramente comprometidos com a imparcialidade e com o respeito à Constituição ocupem cargos, afastando o ativismo político e garantindo que a balança da justiça pese de forma igualitária para todos os brasileiros. A democracia e a justiça exigem isso!
Que o caso do ministro Barroso sirva como um alerta sobre o papel do Judiciário em nossa democracia. Não podemos permitir que essa instituição se torne uma arena política, onde ministros agem como militantes e acabem comprometendo a lisura das próximas eleições.
Nós, como oposição, temos o dever e o compromisso de exigir a instauração de um verdadeiro Estado Democrático de Direito e de fazer valer nossas pautas conservadoras que respeitem a família, a liberdade individual e a soberania nacional, lutando por uma sociedade livre, próspera e justa. Que a voz do povo se faça ouvir, exigindo uma justiça imparcial, independente e comprometida com o verdadeiro bem da nação. Essa é a única maneira de garantir um futuro melhor para nosso país e para as próximas gerações.
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