Operação na Cracolândia: Relatório revela falhas na abordagem repressiva

A Cracolândia, localizada no Centro de São Paulo, tem sido alvo de operações policiais há pelo menos uma década, com a mais recente sendo a "Operação Caronte", ocorrida no ano passado, que tinha como objetivo prender usuários de drogas. Contudo, de acordo com o relatório "Operação Cachimbo: relatório das detenções em massa realizadas na Cracolândia", produzido pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo e obtido com exclusividade pelo g1, essa operação não conseguiu reduzir o número de usuários nas ruas.

A sexta fase da "Operação Caronte", que ocorreu entre setembro e novembro de 2022, resultou em 641 detenções de 535 pessoas, com uma média de 15 prisões por dia e três dias de internação. No entanto, esses números gigantescos de ações policiais não se refletiram em condenações na Justiça. Segundo o relatório, em 90% dos casos analisados, os termos circunstanciados foram trancados ou arquivados.

Entre os principais motivos para o trancamento ou arquivamento das ações contra os usuários de drogas estão o princípio da insignificância, a questionável constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas de acordo com recurso extraordinário do STF, os direitos constitucionais à vida privada e à intimidade, além do princípio da intervenção mínima.

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A pesquisa também mostrou que o recrudescimento da violência policial nos últimos anos impactou negativamente a atuação no território da Cracolândia, gerando conflitos na região central de São Paulo e prejudicando as políticas de assistência social e saúde.

O relatório revelou que as detenções em massa ocorreram principalmente no 77º Distrito Policial, com 86,7% das pessoas detidas não possuindo endereço fixo de moradia registrado. Além disso, a operação não levou a condenações significativas e apenas reforçou o ciclo de prisões e liberações na região.

Outro ponto destacado foi a "massificação nos processos judiciais", com repetição de textos e informações, criando uma sensação de que os casos eram iguais. Essa automatização nos registros tornou os processos menos efetivos para tratar a questão social da Cracolândia.

Em suma, a pesquisa mostrou que a abordagem repressiva não tem sido eficaz para lidar com a questão dos usuários de drogas na Cracolândia, e que é necessário adotar abordagens mais efetivas, voltadas para o respeito aos direitos humanos e a busca por soluções mais sustentáveis e integradoras para a região.