Pedido de impeachment de ministro do STF reúne apoio de parlamentares
Marina Roveda Publicado em 19/07/2023, às 07h51
Nesta quarta-feira, 19, parlamentares de oposição ao governo anunciaram que irão apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação de crime de responsabilidade surgiu após o magistrado fazer uma declaração durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o "bolsonarismo". Barroso afirmou: "Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas".
De acordo com os parlamentares, a fala do ministro caracteriza o exercício de atividade político-partidária, o que é proibido pela Lei 1.079 de 1950. Eles alegam que Barroso deveria ser investigado com base nessa lei. Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), a oposição conseguiu reunir cerca de 80 assinaturas de deputados e 12 assinaturas de senadores para o pedido de impeachment.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que mostrou ser contrário à abertura de um processo de impeachment, também criticou a atitude de Barroso, classificando-a como "infeliz, inadequada e inoportuna". No entanto, Pacheco ainda não tomou uma posição definitiva em relação ao pedido de impeachment. Caberá a ele analisar tecnicamente o pedido e decidir se acolhe ou não a denúncia.
Em resposta às críticas, Barroso emitiu uma nota se retratando sobre o discurso, alegando que, ao mencionar "derrotamos o bolsonarismo", estava se referindo ao extremismo golpista e violento que se manifestou em um determinado evento. Ele ressaltou que não tinha a intenção de ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro nem de criticar visões de mundo conservadoras e democráticas.
“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria”, alegou.
Caso o pedido de impeachment seja acolhido por Pacheco, será necessário criar uma comissão especial para emitir um parecer posterior, a ser aprovado por maioria simples. O ministro poderá apresentar sua defesa, mas, caso o processo seja instaurado, ficará suspenso do cargo. A cassação do ministro só ocorrerá com o apoio de dois terços do plenário do Senado, ou seja, 54 votos favoráveis.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas.”, concluiu Barroso.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas