O que está por trás do pedido de impeachment contra Barroso?

Nesta quarta-feira, 19, parlamentares de oposição ao governo anunciaram que irão apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação de crime de responsabilidade surgiu após o magistrado fazer uma declaração durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o "bolsonarismo". Barroso afirmou: "Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas".

De acordo com os parlamentares, a fala do ministro caracteriza o exercício de atividade político-partidária, o que é proibido pela Lei 1.079 de 1950. Eles alegam que Barroso deveria ser investigado com base nessa lei. Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), a oposição conseguiu reunir cerca de 80 assinaturas de deputados e 12 assinaturas de senadores para o pedido de impeachment.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que mostrou ser contrário à abertura de um processo de impeachment, também criticou a atitude de Barroso, classificando-a como "infeliz, inadequada e inoportuna". No entanto, Pacheco ainda não tomou uma posição definitiva em relação ao pedido de impeachment. Caberá a ele analisar tecnicamente o pedido e decidir se acolhe ou não a denúncia.

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Em resposta às críticas, Barroso emitiu uma nota se retratando sobre o discurso, alegando que, ao mencionar "derrotamos o bolsonarismo", estava se referindo ao extremismo golpista e violento que se manifestou em um determinado evento. Ele ressaltou que não tinha a intenção de ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro nem de criticar visões de mundo conservadoras e democráticas.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria”, alegou.

Caso o pedido de impeachment seja acolhido por Pacheco, será necessário criar uma comissão especial para emitir um parecer posterior, a ser aprovado por maioria simples. O ministro poderá apresentar sua defesa, mas, caso o processo seja instaurado, ficará suspenso do cargo. A cassação do ministro só ocorrerá com o apoio de dois terços do plenário do Senado, ou seja, 54 votos favoráveis.

“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas.”, concluiu Barroso.