Câmaras municipais do interior de SP promovem aumento de salários em quase 200%

As câmaras municipais do interior de São Paulo têm promovido uma série de reajustes nos salários de prefeitos e vereadores, que passarão a valer para os próximos mandatos. Esses aumentos têm gerado polêmica e preocupação com os impactos financeiros e a possível redução de recursos para áreas essenciais como educação e saúde.

Em Sorocaba, por exemplo, a Câmara Municipal estima gastar R$ 9 milhões a mais nos próximos quatro anos com os novos salários dos vereadores. Cada vereador eleito no ano seguinte receberá R$ 18 mil por mês, um reajuste de 52%, além de contar agora com o décimo terceiro salário. O último reajuste ocorreu há seis anos.

O movimento de aumentos salariais se intensificou após o STF(Supremo Tribunal Federal) ter decidido, em 2017, pela constitucionalidade do pagamento do 13º salário e das férias para prefeitos, vices e vereadores. De acordo com a Constituição, os subsídios dos vereadores devem ser fixados pelas câmaras municipais em cada legislatura, somente para o mandato subsequente.

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A tendência dos aumentos salariais se espalhou rapidamente por diversas cidades do interior paulista. Cerca de 25 municípios já aprovaram aumentos para vereadores, prefeitos e vices que assumirão seus mandatos em 2025, variando de 40% a 199%.

Em São José do Rio Preto, o reajuste dos vereadores foi de 179%, enquanto prefeito, vice e secretários terão aumentos escalonados de 50% a 102%. Já em Rio Claro, o salário dos vereadores mais que dobrou, e em Ourinhos, os próximos vereadores terão 52% a mais.

As câmaras municipais justificam os reajustes alegando que os salários estavam defasados, alguns sem reajustes há mais de nove anos. Contudo, especialistas em contas públicas alertam para os possíveis impactos negativos desses aumentos nos investimentos em áreas fundamentais como educação e saúde, além de apontarem a necessidade de considerar o impacto orçamentário dessas mudanças para a população.

Segundo a Constituição, os vereadores recebem entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual, sendo o percentual determinado pelo tamanho da população do município. A discussão em torno desses reajustes tem gerado preocupações em relação à distribuição de recursos públicos e às necessidades essenciais da população, tornando-se um tema sensível e importante para o cenário político local.