Busca: STF

O fim do Jockey Clube de São Paulo, bolão na Câmara Municipal, Datena irritado e mais uma derrota da Buser, agora no STF

STF segue julgamento de descriminalização do porte de maconha

O placar tem maioria a favor da descriminalização até o momento

Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas entra em fase final no STF

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, analisando a quantidade de maconha permitida

Brasileiros que fugiram para Argentina sabiam que seriam alvos do STF sobre o 8 de Janeiro

Eles sonham em conseguir asilo político do presidente Javier Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro

Suspeitos de perseguir e ameaçar a família de Alexandre de Moraes são presos

Criminosos faziam ameaças de morte e citavam “anti-patriotismo”

Eletrobrás: trabalhadores aprovam estado de greve em assembleia; entenda motivo

Continua o curto-circuito entre funcionários e a nova direção da ex-estatal

Defensoria Pública abre petição para revisão do edital de câmeras da PM

Edital de Tarcísio prevê gravação voluntária dos policiais

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Decisão mantém inelegibilidade da chapa por abuso de poder político e econômico nos eventos de 7 de Setembro de 2022

Assessoria de Prates dá a entender que ele pediu demissão da Petrobras; entenda

Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva

STF extingue ação contra José Dirceu por corrupção passiva

Decisão da Segunda Turma encerra processo contra ex-ministro, mesmo após condenação na Lava Jato

TSE inicia julgamento de recurso contra absolvição de Sergio Moro

Senador enfrenta acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação

LEI Nº 14.836/24: Empates em Julgamentos Penais Passam a Favorecer os Réus com a Nova Lei Sancionada

Caso Henry Borel: Advogado consegue manter prisão preventiva de Monique Medeiros

Audiência no Congresso Americano desnuda Ditadura da Toga no Brasil

Tribunais de Justiça destinam R$ 63 milhões para auxiliar RS

Presidente do STF anuncia apoio financeiro e criação de comitê para auxiliar nas questões judiciais e de resgate

Lula envia projeto ao Congresso para agilizar assistência ao Rio Grande do Sul

Proposta que autoriza despesas sem cumprir meta fiscal deve ser aprovada por Câmara e Senado

STF suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul

Suspensão dos prazos processuais visa garantir adequada condução dos processos judiciais diante da situação de calamidade no estado

Mantendo a Ordem: A Prisão Preventiva de Monique Medeiros e a Luta Contra a Impunidade no Caso Henry Borel

Presidente da Câmara defende proposta para reduzir poderes do STF

Arthur Lira defende elevar critérios para propor ADIs, inclusive contra decisões do parlamento

'Twitter Files': AGU cobra providências do STF sobre vazamento de decisões judiciais

Advogado-geral da União acusa violação do dever de sigilo em documentos judiciais

88 pessoas ainda estão detidas por envolvimentos nos eventos de 8 de janeiro

Entre condenações e investigações, o ministro Alexandre de Moraes supervisiona o andamento dos casos