Busca: STF

Estado de saúde de Bolsonaro piora e preocupa equipe médica

Equipe médica monitora evolução do quadro de Bolsonaro com atenção redobrada

Bolsonaro recebe intimação na UTI por caso de tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pelo STF enquanto se recupera em hospital, com prazo de cinco dias para defesa

Barroso rebate The Economist e afirma legitimidade das decisões do STF

Barroso explica a suspensão do X no Brasil e defende que a decisão não está relacionada ao conteúdo, mas à falta de representação legal

Barroso rebate 'The Economist' e defende democracia plena no Brasil

Presidente do STF contesta críticas da revista britânica

Entenda como a decisão do STF pode impactar contratos PJ em todo o país

Especialista consultado pelo Diário alerta para risco de precarização enquanto Supremo define futuro das relações de trabalho

STF impede retrocesso trabalhista e mantém regra que favorece contratações via PJ

Gilmar Mendes, líder da decisão, defendeu que sem flexibilização, mercado de trabalho estaria em colapso

Polícia Municipal: STF diz não à mudança de nome

Segundo o ministro Flávio Dino, é importante preservar a terminologia estabelecida para evitar mudanças arbitrárias nas instituições municipais

STF confirma condenação de Eduardo Bolsonaro a indenização por ofensas a jornalista

A decisão do STF se baseia na falta de fundamentos para o recurso de Eduardo Bolsonaro

Carlos Bolsonaro depõe à PF em inquérito da "Abin paralela"

Polícia Federal investiga a atuação de Carlos Bolsonaro em um esquema de espionagem que envolve o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem

STF decide sobre liberação de dados do Google em caso Marielle Franco

A ministra Rosa Weber se opõe à liberação dos dados, enquanto Alexandre de Moraes defende o acesso

Moraes exige prisão preventiva de Bolsonaro à PGR

Ministro argumenta que a detenção de Bolsonaro pode ser necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual em andamento

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

O Vice procurador-geral o enviou parecer, sustentando que não há dúvidas sobre a necessidade da detenção

STF confirma multa de R$40 mil a Bolsonaro por uso indevido do 'Lula Flix' em campanha

A Primeira Turma do STF mantém a multa imposta pelo TSE ao ex-presidente Jair Bolsonaro por uso indevido de conteúdo eleitoral

Ministra Cármen Lúcia notifica Almeida sobre acusações

Ex-ministro dos Direitos Humanos deve apresentar defesa em 15 dias após queixa-crime da organização Me Too Brasil

Bolsonaro admite ter tentado impedir posse de Lula

Contrariando a versão de seus advogados, Bolsonaro afirma que pensou em reverter o resultado da eleição presidencial

STF arquiva inquérito contra Bolsonaro por falsificação de cartões de vacinação

A Procuradoria-Geral da República não encontrou evidências suficientes para responsabilizar o ex-presidente por irregularidades na vacinação

Luís Roberto Barroso defende julgamento de Jair Bolsonaro ainda em 2025

Presidente do STF destaca a importância de evitar julgamento em ano eleitoral, com foco na legalidade do processo

Bolsonaro reafirma candidatura à presidência após acusações no STF

Na última quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022

No Japão, Lula reage à decisão do STF: "Não adianta pedir anistia"

Durante coletiva no Japão, Lula elogiou a decisão do STF e destacou a gravidade das acusações contra o ex-presidente Bolsonaro

Flávio Dino cita ‘Ainda Estou Aqui’ em denúncia de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal considera Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Para Rollo, a ação penal de Bolsonaro termina em 2026

Ministros do STF calculam que processo estará julgado até setembro