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STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de

STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news

O pedido de habeas corpus apresentado pelo ministro dda Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub ,

Sara Winter diz que ato com tochas diante do STF foi baseado na Bíblia

A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (15) uma operação para prender integrantes de um grupo bolsonarista radical que tem liderado manifestações

André Mendonça diz que democracia pressupõe respeito às instituições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”.  Em nota

Sem máscara, Weintraub encontra manifestantes em ato pró-Bolsonaro

Um grupo de cerca de 30 pessoas realizou um protesto na manhã deste domingo na Praça dos Três Poderes em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, contrariando uma

MPF vai investigar ataque com fogos de artifício contra STF

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai investigar o protesto ocorrido na noite de sábado, quando manifestantes lançaram fogos de

Aras pede investigação sobre denúncias de invasão a hospitais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir às unidades do Ministério Público que apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a

Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota

Polícia desmonta acampamento de Sara Winter em Brasília

Uma operação do governo do Distrito Federal, junto com a polícia, desmontaram, neste sábado (13), o acampamento bolsonarista  '300 do Brasil', liderado pela

Supremo recebe com cautela nota conjunta do Planalto sobre Forças Armadas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em caráter reservado receberam com cautela a nota conjunta do presidente Jair Bolsonaro , do vice,

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a

Defensorias pedem ao STF liberdade provisória de 208 grávidas presas

Defensorias estaduais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a soltura de presas grávidas, puérperas e lactantes por causa da pandemia do novo

STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças

Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário.

STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram

Fachin suspende operações policiais em comunidades do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de

Atitude pró-Bolsonaro em Brasília é, realizado manifestações em defesa de medidas inconstitucionais

Manifestantes fizeram neste domingo (31) em Brasília um ato a favor do governo Jair Bolsonaro e em defesa de medidas inconstitucionais e antidemocráticas,

Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman