Busca: STF

Ministro da justiça estabelece prazo para transparência em emendas parlamentares

Medidas surgem após declaração de inconstitucionalidade do orçamento secreto

Argentino procurado pela Interpol é preso em Florianópolis

Homem vivia no Brasil há cerca de um ano e foi detido na última terça-feira (14)

STF estabelece prazo para a PGR sobre demolição de muro na Cracolândia

O muro, com 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, delimita a área no Centro de SP onde usuários de crack se concentram

Ex-estrategista de Trump quer sanções por ausência de Bolsonaro na posse

Steve Bannon critica Alexandre de Moraes e promete pressionar Marco Rubio contra o país

STF analisa pedido de demolição de muro na Cracolândia

O ministro Alexandre de Moraes exige esclarecimentos da Prefeitura sobre o muro, que é visto como uma violação dos direitos fundamentais. Prefeitura defende segurança e atendimento

Relatório da HRW revela alarmante retrocesso nos direitos humanos no Brasil

Violência política, abusos e aumento de crimes de gênero em 2024

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA

Ex-presidente havia solicitado judicialmente a devolução de seu passaporte para participar da cerimônia de posse de Donald Trump

PGR rejeita pedido de Bolsonaro para liberação de passaporte

De acordo com o procurador Paulo Gonet, o ex-presidente não conseguiu comprovar a urgência ou a relevância pública de sua viagem

A ditadura silenciosa e o preço da oposição: Liberdade em risco no Brasil - Como o controle político avança sob o disfarce da Lei

Convite de Trump a Bolsonaro: Diplomacia em xeque e decisão nas mãos do STF

Salário dos ministros do STF e autoridades públicas recebem reajuste em 2025

Aumento salarial foi estabelecido por meio de uma legislação aprovada no Congresso Nacional, publicada em 9 de janeiro de 2023

Bolsonaro busca autorização do STF para participar da posse de Trump

Passaporte do ex-presidente da República foi apreendido em fevereiro de 2024, no contexto das investigações sobre um suposto golpe de Estado

STF condenou quase 900 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro

Entre mais de 2.000 pessoas investigadas ao longo de dois anos, 371 foram condenadas por crimes como tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito e tentativa de promover um golpe de Estado

Ministro Flávio Dino critica câmara dos deputados e libera recursos de emendas parlamentares

Investigação da PF sobre irregularidades é necessária

STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela PM de São Paulo

Medida busca maior transparência e redução da letalidade policial

Governo de SP recebe diretrizes do STF para uso de câmeras corporais

Decisão foi anunciada na última quinta-feira (26) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso

STF exige esclarecimentos do Exército sobre visitas não autorizadas a presos do Inquérito do Golpe

Decisão de Moraes publicada hoje gera repercussão

Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente pela Polícia Federal

O ex-deputado foi preso novamente nesta terça-feira (24)

Flávio Dino impõe suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Ministro ainda determinou que a Polícia Federal inicie um inquérito para apurar as circunstâncias relacionadas ao caso

PGR reforça pedido para manter a prisão de Braga Netto

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os fundamentos que levaram à prisão do general permanecem válidos

Daniel Silveira é liberado para cumprir pena em liberdade condicional

Concessão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (20)