Busca: STF

Fux defende busca pela mediação em processos judiciais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para solucionar

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira

Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao

Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado a simplificarem a tramitação de

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o

Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O

Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF

É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do

Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (11) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico

Prisão após 2ª instância: Relator quer evitar questionamento das mudanças no STF

O relator da proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Fabio Trad (PSD-MS) , quer evitar futuros questionamentos

Carla Zambelli e Bia Kicis tem habeas corpus negados por vídeo contra Gleisi

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus preventivos solicitados pelas deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa

STF decide que BNDES abra segunda ‘caixa-preta’ e revele dados internos; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de abrir sua segunda "caixa-preta" e

STF adia decisão sobre decreto que facilita cessões pela Petrobras

Com o placar empatado em 4 a 4, um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,

STF tem alerta sobre risco de ataque terrorista contra ministros, diz jornal

Investigações de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levaram a Polícia Federal a emitir um aviso de possibilidade de ataque terrorista

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação

STF decide que trading tem imunidade tributária na exportação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (12), que empresas conhecidas como trading companies (empresas comerciais que atuam como

STF mantém em liberdade réus da Lava Jato por esquema de Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em liberdade nesta terça-feira (11) dois acusados da Lava Jato no Rio de Janeiro : o ex-secretário

Moro diz que indicação ao STF seria caminho ‘natural’ para sua carreira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , afirmou nesta segunda-feira ser " natural " sua indicação ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) após a

Associação pede ao STF para derrubar trechos da lei do juiz de garantias

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ( Conamp ) protocolou nesta segunda-feira (20) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo