Busca: STF

PF apreende bens de magistrados envolvidos em venda de sentenças

Ação foi tomada após o STF determinar a suspensão de R$ 1,8 milhão de envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais, além do sequestro de bens adquiridos por um magistrado

Presidente do STF defende revisão da legislação sobre redes sociais

Barroso defende artigo 19 do Marco Civil da Internet, destacando equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade

Redes sociais: STF discute responsabilidade por conteúdos ilícitos

Supremo Tribunal Federal dará continuidade, nesta quarta-feira (18), ao julgamento referente à responsabilidade civil das plataformas de redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos postados por seus usuários

STF prorroga inquérito das Fake News por mais 180 dias

A investigação, que apura a existência de um “gabinete do ódio” ligado ao governo de Jair Bolsonaro, está sob sigilo desde 2019

Servidores públicos e o peso do Estado: um retrato de 1985 a 2021

Estudo revela crescimento acelerado no número de servidores públicos em quatro décadas

STF discute anistia para crime de ocultação de cadáver

Segundo o ministro Flávio Dino, o crime não se limita à ação física de ocultar um corpo, mas a omissão é uma forma de perpetuação desse crime, negando aos familiares o direito ao luto e à despedida adequada, fazendo referência ao filme "Ainda Estou Aqui"

TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusa Zambelli de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral de 2022

STF consolida maioria dos votos para condenar Roberto Jefferson

Ex-deputado federal é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de obstrução do exercício dos Poderes

Moraes determina cumprimento de pena para responsável por quebrar relógio no Planalto

Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão após quebrar um relógio do século 17, produzido pelo relojoeiro Balthazar Martinot, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Minimizando escândalos: Barroso ignora gravidade das denúncias no Judiciário

STF obriga uso de câmeras corporais por policiais em SP, diz Barroso

Decisão do ministro atende pedido da Defensoria Pública e exige medidas para reduzir a letalidade policial

Em apenas 2% dos casos, a Justiça reconhece a ligação entre motoristas e aplicativos, afirma o presidente do TST

Cerca de 21.275 processos foram instaurados para debater esta condição desde 2014

Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson por incitação ao crime

Ex-deputado federal foi preso em 2023 depois de resistir à ordem de detenção emitida pelo STF, utilizando granadas e disparando um fuzil contra policiais federais

Benefícios retroativos elevam salários de juízes em até R$ 1,2 milhão em um mês

Pagamentos incluem adicional por tempo de serviço e ultrapassam teto constitucional

O avanço de Ricardo Nunes, Tarcísio e Lula nos tabuleiros da política nacional

Entre estratégias partidárias e decisões judiciais, os bastidores da política ganham novas narrativas

Ministro Toffoli critica sanções leves a redes sociais e defende penalizações mais rigorosas

O ministro afirmou que as penalidades aplicadas por Moraes à rede social X foram "bastante brandas"

Toffoli abre julgamento sobre redes sociais e critica imunidade das plataformas

O ministro propõe revisão do Marco Civil da Internet

Câmara adia votação de urgência para pacote de cortes do governo

Governo tenta liberar R$ 7,8 bi em emendas para destravar votação de urgência no pacote fiscal na Câmara

Governador Tarcísio lança crédito milionário para atrair apoio da radiodifusão em 2026

Crédito de R$ 200 milhões é estratégia de Tarcísio para consolidar apoio empresarial

Justiça Eleitoral torna Marcelo Odebrecht, João Vaccari e outros 37 réus por esquema na Torre Pituba

Propinas de R$ 68 milhões levam Odebrecht, Vaccari e outros 37 a responderem por crimes na Lava Jato

Generais Mourão e Santos Cruz mostram bom senso ao se afastarem de golpistas

Líderes militares mantiveram distanciamento de ações golpistas em governo passado