Busca: STF

STF decide que trading tem imunidade tributária na exportação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (12), que empresas conhecidas como trading companies (empresas comerciais que atuam como

STF mantém em liberdade réus da Lava Jato por esquema de Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em liberdade nesta terça-feira (11) dois acusados da Lava Jato no Rio de Janeiro : o ex-secretário

Moro diz que indicação ao STF seria caminho ‘natural’ para sua carreira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , afirmou nesta segunda-feira ser " natural " sua indicação ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) após a

Associação pede ao STF para derrubar trechos da lei do juiz de garantias

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ( Conamp ) protocolou nesta segunda-feira (20) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo

STF pode mudar “da água para o vinho” em 2020

O Supremo vai dar uma guinada em 2020. Dias Toffoli será substituído na presidência pelo ministro Luiz Fux, que assume em setembro, trazendo a expectativa de

STF pode mudar “da água para o vinho” em 2020

Troca de Toffoli por Fux pode transformar posicionamentos do Supremo, que deverá receber dois novos nomes escolhidos por Bolsonaro; é a vez de Moro?

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu o seguro DPVAT

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento

Conversas entre Moro e Dallagnol na Lava Jato é ‘absolutamente comum’, diz PGR

O Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (6) sobre a troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan

STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de

ACUSAÇÃO – Senador Renan Calheiros enfrenta julgamento no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou começou ontem (19) a analisar da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em que o senador Renan

STF está julgando se órgãos de controle podem compartilhar dados sigilosos, acompanhe

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem

Fux Libera julgamento de ação contra Dallagnol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem (19) voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e demais presos da Operação Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os demais

Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a presas por tráfico de drogas que