STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a
Redação | Publicado em 17/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h49
STF anula provas em ação contra Demop em Itajobi-SP
A juíza Dra. Marina Miranda Belotti Hasmann considerou que as provas não eram suficientes para sustentar a denúncia
Marina Roveda | Publicado em 11/06/2021, às 08h26
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de
Redação | Publicado em 28/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h04
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na
Redação | Publicado em 14/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h42
Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a
Redação | Publicado em 13/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h31
Processo penal envolvendo acusações de infrações à Lei de Licitações é extinto após decisão do STF
Juíza de Itajobi (SP) reconhece a decisão do STF sobre nulidade de interceptações telefônicas
Marina Milani | Publicado em 28/04/2021, às 18h53
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima
Redação | Publicado em 27/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h39
Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do
Redação | Publicado em 27/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h34
Decisão do STF anula documentos obtidos em buscas e apreensões vinculadas a interceptações telefônicas
Jurisprudência foi originada pela absolvição de Olívio Scamatti na Operação Fratelli
Marina Milani | Publicado em 21/04/2021, às 13h23
STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (19) dois dias de audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações
Redação | Publicado em 20/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h14
Juiz descarta nova produção de provas e absolve os réus da Operação Fratelli
O juiz de direito, Dr. Renato dos Santos, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação civil pública, não reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa
Marina Milani | Publicado em 24/02/2021, às 06h20
Da 'teia de corrupção' à inépcia da denúncia: STF anula denúncia relacionadas as empresas de Olívio Scamatti
"Força tarefa” foi empreendida pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, em conjunto à Polícia Federal
Marina Milani | Publicado em 21/01/2021, às 12h59
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de
Redação | Publicado em 18/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h42
STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a
Redação | Publicado em 18/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h19
Rodrigo Constantino: Despachantes da esquerda
Rodrigo Constantino
Redação | Publicado em 16/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h32
TJSP retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo
Marina Roveda | Publicado em 22/11/2020, às 07h28
“Emergência de saúde pública”, diz Lewandowski ao mandar vacinação ao STF
O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que há uma "emergência de saúde pública" ao levar a pauta da vacinação contra a
Redação | Publicado em 25/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h33
No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência
Redação | Publicado em 23/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h36
Frente suprapartidária tenta adiar votação sobre royalties no STF
Não bastasse o pior momento político-social-econômico de sua História, o Estado do Rio de Janeiro depara-se com um julgamento vindouro da validade de uma
Redação | Publicado em 19/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h09
Sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, acontece nesta semana
O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”,
Redação | Publicado em 18/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h34
STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap,
Redação | Publicado em 15/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h18
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Junho, mês do orgulho LGBTQIAPN+