Busca: STF

De Brasília a Washington: As batalhas jurídicas que cercam Moraes e Bolsonaro

Ex-ministro Gonçalves Dias é investigado por mentir sobre ataques de 8 de janeiro, levantando questões de segurança

Mudança de nome da Guarda ganha força, Nunes já decidiu

No Inteor, a mudança do nome da Guarda Municipal anima o prefeito de Rio Preto

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e pessoas trans

O STF reconhece a vulnerabilidade de homens em relações homoafetivas, aplicando a Lei Maria da Penha a esses casos

Ministro Alexandre de Moraes desativa conta no X após multa de R$ 8,1 milhões

A decisão de Moraes ocorre em meio a tensões com Elon Musk

STF cobra R$ 8,1 milhões da X após descumprimento judicial

Moraes destaca importância do cumprimento das leis nas redes sociais

Lula defende presunção de inocência em caso de Bolsonaro

A denúncia contra Bolsonaro envolve acusações graves de tentativa de golpe e pode resultar em pena de até 43 anos de prisão

Delação de Mauro Cid revela tentativa de fraude em certificados de vacinação

Bolsonaro pediu informações falsas sobre vacinação para obter certificados fraudulentos

Saiba quem foram os 33 aliados de Bolsonaro na tentativas de golpe no Brasil

Denúncia inclui acusações graves como organização criminosa armada e tentativa de extinção do Estado Democrático de Direito

Saiba qual foi a reação de Bolsonaro após PGR denunciá-lo por golpe de Estado

Procuradoria-Geral da República apresenta denúncia contra Jair Bolsonaro por crimes graves

URGENTE! Bolsonaro é denunciado pela PGR; saiba quais são os próximos passos do processo

A denúncia, baseada em inquérito da Polícia Federal, revela o envolvimento de Bolsonaro em um plano para manter-se no poder após as eleições de 2022

STF realiza audiência para deliberar sobre demarcação de terras indígenas

A proposta, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes, será discutida nesta segunda-feira (17) em uma audiência que visa alterar a legislação sobre o Marco Temporal, que regula a demarcação de terras indígenas no Brasil

STF decide analisar limites da Lei da Anistia para crimes da ditadura militar

Barroso acompanha novo sistema de câmeras corporais da Polícia de SP

Presidente do STF se reuniu na tarde desta sexta-feira (14) com a PM de São Paulo para acompanhar o novo sistema de câmeras corporais que será utilizado pela corporação

STF reafirma descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O limite é de 40g para usuários e abordagem menos punitiva

STF defende rediscussão da Lei da Anistia em caso de desaparecimento de Rubens Paiva

Moraes defende revisão da Lei para crimes da ditadura militar

Operação EmendaFest: PF investiga desvios de R$ 500 mil em hospital do RS

Ministro do STF destaca evidências de corrupção e fraudes

STF concede 30 dias a SP para análise sobre câmeras corporais em policiais

As câmeras devem ser utilizadas em operações específicas

Moraes intensifica vigilância de envolvidos no 8 de janeiro

Medidas cautelares incluem uso de tornozeleiras eletrônicas e restrições a viagens e redes sociais para réus monitorados

STF analisa legalidade de revistas íntimas em presídios

O julgamento, que começou virtualmente, será retomado no plenário presencial após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes

Estratégia de Gusttavo Lima na política mira enfraquecer Pablo Marçal

Cantor Gusttavo Lima se posiciona como presidenciável para neutralizar concorrência de Pablo Marçal e fortalecer sua base política

Paulo Gonet reafirma compromisso da PGR com a democracia: "Cumprirá seu papel"

Procurador-geral da República, afirmou que o ano de 2025 trará pautas de interesse para a defesa dos valores democráticos no país