Busca: STF

Decisões jurídicas e diplomáticas abalam cenário político e econômico

As recentes decisões da Justiça e da diplomacia evidenciam tensão política

Gasto de R$ 64 milhões: projeto para criar mais deputados vai à votação no Senado

Senado Federal vota proposta que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara, atendendo decisão do STF sobre o Censo Demográfic

Interpol e polícia italiana caçam Zambelli após mandado internacional

Embaixada brasileira oficializa extradição de Carla Zambelli à Itália

Defesa de Mauro Cid reafirma entrega de dinheiro no Palácio da Alvorada

Advogados de Cid buscam gravações de segurança do Palácio da Alvorada para validar suas alegações

OAB fecha as portas para bacharéis condenados por crime de racismo

A nova súmula se alinha a normas anteriores que já vetam a inscrição de condenados por crimes contra grupos vulneráveis

Justiça ou censura? STF decide futuro das redes sociais na próxima quarta

Na última sessão, a maioria dos ministros votou a favor da responsabilização civil das empresas por conteúdos que infringem a lei

Ministro do STF pede 14 anos de prisão para líder de acampamento golpista

Diego Ventura, acusado de ser líder de acampamento golpista, enfrenta pena severa e reparação por danos causados

Bandeira de Israel e críticas à corrupção marcam fala de Tarcísio na Marcha para Jesus

Governador de São Paulo evita polêmicas e foca em temas religiosos durante o evento

Governo aciona STF para combater fraudes no INSS

Decisão do STF permite que aposentados reivindiquem indenizações por descontos indevidos em seus pagamentos

Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e aliados por espionagem ilegal

O inquérito 'Abin Paralela' investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência para monitoramento ilegal

STF autoriza acareações entre generais e ex-ministros em investigação de golpe

Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Braga Netto e Mauro Cid em investigação sobre tentativa de golpe

STF confirma condenação e empresário cumprirá pena por matar esposa a tiros em SP

Após anos de disputas judiciais, o STF decidiu que Sérgio Nahas deve cumprir a pena integralmente pela morte de Fernanda Orfali em 2002

A liberdade de expressão na internet pode estar com os dias contados

Decisões do STF podem comprometer a liberdade de expressão na internet, levantando preocupações sobre censura e controle

STF entra na reta final para julgar Bolsonaro e aliados por trama golpista; entenda os próximos passos

Com avanço do processo, julgamento previsto até setembro deve definir o futuro do ex-presidente

Bolsonaro sonha com canetada salvadora em 2026

Ex-presidente acredita que será indultado por Tarcísio ou Michelle e mira 2030

A trajetória do assistente de acusação no Brasil, da colônia ao caso Henry Borel

Governo envia pedido de extradição de Carla Zambelli à Itália

O governo brasileiro formalizou a extradição da deputada Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

STF decide endurecer regras contra redes sociais por conteúdos criminosos

Com um placar até o momento de 6 a 1, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes se manifestaram a favor dessa mudança

JULGAMENTO DE BOLSONARO: saiba tudo sobre o interrogatório do ex-presidente

Ex-presidente mudou tom com Moraes e tentou se desvincular dos atos de 8 de janeiro

Bolsonaro admite que buscou alternativas para impedir posse de Lula: “Pela Constituição”

Em depoimento ao STF, Jair Bolsonaro revelou que avaliou formas de barrar a posse de Lula em 2022

Redes sociais na mira: STF retoma julgamento sobre responsabilização por conteúdos ofensivos

O julgamento envolve recursos do Facebook e Google sobre a remoção de conteúdos ofensivos e a exigência de ordem judicial