Busca: STF

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência

Frente suprapartidária tenta adiar votação sobre royalties no STF

Não bastasse o pior momento político-social-econômico de sua História, o Estado do Rio de Janeiro depara-se com um julgamento vindouro da validade de uma

Sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, acontece nesta semana

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”,

STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap,

Caso André do Rap será julgado no plenário do STF após desentendimentos na corte

O caso do traficante André do Rap, líder do PCC , será analisado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (14), conforme

Moro diz que Congresso e STF podem rever pacote anticrime

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, nesta segunda-feira (12), que o Congresso e o Supremo deveriam alterar o artigo do pacote

Integrante do PCC condenado com André do Rap pede habeas corpus a Marco Aurélio

Condenado no mesmo processo do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap , o também traficante Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker , pediu que o

Ministros do STF vão contra Fux em ato do PCC, mas discordam de Marco Aurélio

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) estão divididos depois dos ataques públicos entres o presidente da corte, Luiz Fux , e o ministro Marco

Senador Eduardo Braga é diagnosticado com covid-19

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou hoje (11), em suas redes sociais, que foi diagnosticado com o novo coronavírus, que provoca a covid-19. Segundo ele,

Você sabe o que é o Fundo Eleitoral? E como ele será distribuído? Descubra

As eleições municipais - que estão marcadas para o dia 15 de novembro (1° turno) e 29 de novembro (2° turno) - já estão movimentando o dia a dia de 5.570

Chefe do PCC, André do Rap é solto após STF conceder habeas corpus

O traficante André Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap, um dos líderes do  PCC, foi solto no fim da manhã deste sábado em Presidente Venceslau

STF julga hoje se Bolsonaro pode depor por escrito em inquérito sobre PF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (8) o pedido do presidente  Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e

STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um

Bolsonaro se encontra com Toffoli, Alcolumbre e desembargador indicado ao STF

O presidente Jair Bolsonaro se encontra, na noite deste sábado (3), com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro do Supremo Tribunal

Witzel entra com recurso de decisão que negou sua volta ao cargo

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) entrou com recurso de uma decisão do ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal

Malafaia diz que Bolsonaro cometeu “erro grave” ao indicar Kassio Nunes ao STF

O líder religioso evangélico Silas Malafaia  reprovou a  indicação de Kassio Nunes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma cadeira do Supremo

Witzel entra com recurso de decisão que negou sua volta ao cargo

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) entrou com recurso de uma decisão do ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal

Malafaia diz que Bolsonaro cometeu “erro grave” ao indicar Kassio Nunes ao STF

O líder religioso evangélico Silas Malafaia  reprovou a  indicação de Kassio Nunes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma cadeira do Supremo

Após aborto interrompido, STF determina indenização de R$ 398 mil para casal

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determinou que um padre pague uma indenização de R$ 398

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determinou que um padre pague uma indenização de R$ 398

Entenda as consequências da aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello

Poucos horas após retornar de uma licença médica que só terminaria neste sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anunciou