Busca: STF

Deputado bolsonarista é obrigado a pagar R$ 20 mil por dossiê “antifascistas”

O deputado bolsonarista Douglas Garcia (sem partido), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi condenado pela 45ª Vara Cível da capital paulista a

Congresso e STF decretam luto pelas 100 mil mortes por Covid-19

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) decretaram luto oficial após o  Brasil atingir a marca de 100 mortos pela Covid-19, doença causada

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega

STF pede investigação do ministro da Justiça por dossiê sobre opositores

O STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça , por causa do 

STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo

Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo

Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica “jornalistas analfabetos”

Com ataques à imprensa e ao "lava-jatismo", o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu as decisões que tomou ao conceder o benefício da

Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra

Toffoli sofre acidente doméstico e passa por exames em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu hoje (19) um pequeno acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a exames e

STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais

Morre com Covid-19 Nelson Meurer, primeiro condenado pelo STF na Lava-Jato

BRASÍLIA e RIO - Morreu na manhã deste domingo o ex-deputado federal Nelson Meurer. Ele foi primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federa (STF) Na Operação

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) suspender temporariamente o depoimento do governador do

STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de

STF envia inquérito que investiga Weintraub por racismo para primeira instância

O inquérito aberto no Supremo Tribuna Federal (STF) para investigar o  ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo foi remetido nesta sexta-feira

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à

2ª Turma do STF vai decidir sobre foro de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato

Tempo frio dispersa atos a favor e contra Bolsonaro em São Paulo

O clima frio e o tempo instável contribuíram para o esvaziamento de atos contra e a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro neste domingo em São Paulo.

Sara Winter ostenta tornozeleira eletrônica e se diz “presa política”

Presa suspeita de participar de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura atos antidemocráticos , a extremista bolsonarista Sara