Busca: STF

Federações dão ultimato e Justiça derruba presidente da CBF

Após a saída de Ednaldo, 19 federações estaduais assinam manifesto pedindo mudanças profundas na gestão da CBF e convocação de novas eleições

STF adia decisões sobre tarifas funerárias em SP, visando unificar discussões

Luiz Fux pediu mais tempo para examinar processos relacionados à privatização de cemitérios São Paulo

STF condena Zambelli a dez anos de prisão e determina perda de mandato

Primeira Turma do STF condenou a deputada Carla Zambelli a dez anos de reclusão por invasão de sistemas do CNJ e falsidade ideológica

VÍDEO: Virginia chega ao Senado para depor na CPI das Bets

Virginia Fonseca depõe na CPI das Bets e teme constrangimento durante sessão no Senado

Que Saudades do Ministro Marco Aurélio Mello!

STF autoriza Roberto Jefferson para cumprir pena em casa por razões de saúde

Após parecer da PGR, o ex-parlamentar Roberto Jefferson terá restrições em sua nova prisão domiciliar, incluindo uso de tornozeleira eletrônica

STF decide por condenação de Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato

Defesa de Zambelli contesta decisão, alegando falta de provas e cerceamento de defesa durante julgamento virtual

Ministro do STF propõe condenação de Carla Zambelli por invasão de sistemas

O julgamento no STF investiga a invasão dos sistemas do CNJ e a participação do hacker Walter Delgatti Neto na fraude

Acordo no STF muda regras do uso de câmeras corporais pela PM em São Paulo

Para que o acordo entre em vigor, será necessária homologação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Brasil terá mais deputados a partir de 2027

O relator, Damião Feliciano (União-PB), defende que a mudança é necessária para evitar desigualdade entre as regiões do país

STF inicia julgamento sobre tentativa de golpe durante governo Bolsonaro

Acusados enfrentam cinco charges, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Ministro Flávio Dino suspende novamente julgamento sobre escolas cívico-militares em SP

Modelo que une ensino tradicional e disciplina militar é alvo de debate no Supremo e pode influenciar políticas educacionais em todo o país

Collor vai para prisão domiciliar por idade e saúde, decide Alexandre de Moraes

A decisão do STF impõe restrições a Collor, que deve usar tornozeleira eletrônica e limitar visitas apenas a advogados

STF reconhece ação da prefeitura de SP como medida de segurança pública

Ministro Alexandre de Moraes não acata pedido do PSOL para demolição de muro na Cracolândia, alegando falta de evidências

Ministro do STF exige documentação adicional sobre saúde de Fernando Collor

A solicitação inclui esclarecimentos sobre a ausência de exames relacionados à Doença de Parkinson entre 2019 e 2022

Barroso rejeita anistia a envolvidos em atos de 8 de janeiro

Barroso enfatiza que o STF atua conforme a legislação atual e que a anistia só pode ser considerada após punições serem impostas

Ministro Gilmar Mendes retira pedido de destaque em julgamento sobre Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal retoma o exame da decisão que mantém a prisão de Collor

STF mantém prisão de Fernando Collor em decisão majoritária

Ex-presidente foi preso enquanto se dirigia a Brasília e cumprirá pena em cela individual no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió

Ministro Fux vota pela condenação em caso de vandalismo na estátua da justiça

Débora cumpre prisão domiciliar após dois anos em prisão preventiva, sua pena pode ser reduzida pelo tempo já cumprido

Ex-presidente Collor é preso após decisão do STF

Fernando Collor de Mello foi preso em Maceió após STF manter ordem de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Lula nomeia Frederico Siqueira como novo ministro das comunicações

A nomeação de Siqueira ocorre após a saída de Juscelino Filho, que enfrentou denúncias da Procuradoria-Geral da República