Busca: STF

Eduardo Bolsonaro anuncia afastamento do cargo de deputado e mudança para os EUA

Eduardo Bolsonaro menciona que sua permanência nos EUA visa intensificar denúncias contra Alexandre de Moraes

Justiça condena advogado a pagar R$ 50 mil que chamou Moraes de "advogado do PCC" em júri

Moraes, que não estava presente no júri, negou as alegações e reafirmou que nunca defendeu a facção criminosa mencionada nas ofensas

STF mantém prisão de ex-ministro Walter Braga Netto por plano de golpe

A defesa de Braga Netto argumenta que as acusações são antigas e não justificam a prisão preventiva

Bolsonaro defende tortura e está preocupado com a rapidez do processo no STF

Agindo como “fora da lei”, na tentativa de golpe e plano para matar Lula, Alckmin e ministro da Suprema Corte, o ex-presidente teme julgamento

Guarda Civil agora pode efetuar prisões e realizar patrulhamentos em SP

Apesar das novas atribuições, a GCM não pode conduzir investigações, mantendo-se focada em policiamento e ações comunitárias

Decisão de Zanin coloca Bolsonaro e ex-ministros no banco dos réus; julgamento da denúncia será em três sessões

A defesa do ex-presidente alega "falta de fundamentação jurídica" e acusa o STF de seletividade política, destacando que processos contra petistas, como o caso dos atuais aliados de Lula, teriam andamento mais lento

Além de desvio de emenda, deputado ameaça matar "atravessador"; STF aprofunda em ação

"Se ele atravessar nosso caminho de novo, meto bala na cara dele". A declaração, atribuída a Josimar Maranhãozinho

Deputados votam hoje projeto que "esconde" autor de emendas suspeitas

O texto, apresentado como uma medida de "transparência", estabelece regras genéricas para a divulgação de informações

STF torna parlamentares do PL réus em caso de liberação de emendas

Procuradoria-Geral da República alega que parlamentares pediram R$ 1,6 milhão para liberar emendas de R$ 6,6 milhões

STF determina que PGR se manifeste sobre defesa de denunciados por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República tem até sexta-feira para se manifestar sobre as denúncias contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

STF homologa acordo com municípios para reparar danos da barragem de Mariana

Acordo estabelece um pagamento total de R$ 170 bilhões pela Samarco, a mineradora responsável pela estrutura, controlada pelas empresas brasileiras Vale e anglo-australiana BHP

Defesa de Braga Netto solicita extensão de prazo ao STF em resposta a denúncia da PGR

A defesa de Braga Netto argumenta que não tem acesso total aos elementos da delação de Mauro Cid

Bolsonaro apresenta defesa no STF após denúncia de golpe de Estado

Ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar sua defesa ao STF, respondendo a acusações de tentativa de golpe após as eleições de 2022, nesta quinta-feira (6)

STF finaliza julgamento sobre transparência das emendas parlamentares

A homologação das emendas pelo STF é um passo importante para evitar abusos e garantir que recursos sejam usados de forma responsável.

STF tem 6 votos favoráveis para liberação de emendas parlamentares

Transparência e controle dos gastos públicos ganham destaque na decisão

STF avaliará decisão sobre transparência nas emendas parlamentares ainda nesta semana

A sessão extraordinária do STF visa discutir a liberação de recursos do Orçamento

Ministro Moraes vira alvo de sanções nos EUA e pode ser proibido de entrar no país

O ministro Alexandre de Moraes pode sofrer sanções dos EUA por sua atuação

AGU apresenta plano para melhorar transparência de emendas parlamentares

Documento responde às exigências do ministro Flávio Dino, conforme estabelecido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

GCM de São Paulo ganha novas atribuições após decisão do STF

Com a nova autorização, a GCM poderá atuar em operações de policiamento, permitindo prisões e buscas

"Negação da democracia", afirma Bolsonaro sobre inelegibilidade

Em entrevista, o ex-presidente reafirmou seu desejo de participar das próximas eleições e critica a falta de devido processo em seu caso

Lula elogia denúncia contra Bolsonaro e destaca resiliência do STF

O presidente Lula parabenizou Moraes e Gonet por suas ações contra tentativas de golpe