Supremo Tribunal Federal considera Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Gabriela Thier Publicado em 26/03/2025, às 17h06
Na sessão desta quarta-feira (26), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino expressou seu apoio ao relator Alexandre de Moraes, argumentando que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos devem ser considerados réus pela tentativa de golpe ocorrida em 2022. A decisão da Primeira Turma foi unânime, com 5 votos a favor da acusação.
Durante a exposição de seu voto, Dino fez referência ao filme "Ainda Estou Aqui", que retrata a história do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido no início dos anos 70 durante o regime militar. O longa-metragem, dirigido por Walter Salles e vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, aborda as implicações profundas do desaparecimento forçado durante a ditadura.
O ministro destacou a importância cultural do trabalho de Salles e Fernanda Torres, enfatizando como esses projetos contribuem para a reflexão sobre direitos humanos no Brasil. "Vimos isso agora nas telas. Por um lado, pela pena de Marcelo Rubens Paiva; por outro lado, pela genialidade de Walter Salles e outros tantos que orgulham a cultura brasileira, que é fonte do Direito", afirmou.
Fernanda Torres interpreta o papel principal no filme, baseado na obra homônima escrita por Marcelo Rubens Paiva, que é filho do ex-parlamentar desaparecido. O corpo de Rubens Paiva nunca foi encontrado, o que simboliza uma das muitas feridas abertas da era militar.
Dino prosseguiu sua argumentação ressaltando os horrores da repressão política: "O que eles estão mostrando ali [no filme]? Remarcando o caráter permanente e hediondo do desaparecimento de pessoas, de tortura, de assassinatos, que derivam de um golpe de Estado".
O ministro também rememorou o golpe militar de 1964, que instaurou um regime autoritário que perdurou por 21 anos. Ele enfatizou que os eventos daquele dia, entre 31 de março e 1º de abril, não resultaram em mortes imediatas, mas desencadearam uma série de violências subsequentes. "No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas, milhares morreram depois. Golpe de Estado é coisa séria. É falsa a ideia de que uma tentativa de golpe de Estado que não resultou em mortes naquele dia é uma infração de menor potencial ofensivo", concluiu.
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