Busca: STF

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de

Doria diz que vai recorrer ao STF caso não receba 1 milhão de doses da AstraZeneca do Ministério da Saúde até a próxima terça-feira

O governador João Doria (PSDB) disse que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso não receba cerca de 1 milhão de doses da

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Presidente do Senado: Poderes precisam achar solução para “crise real”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, hoje (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e

Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se

Liberdade de expressão não abrange ‘violências e ameaças’, diz Fux na abertura de sessão do STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a abertura da sessão desta quinta-feira (2) que a liberdade de expressão

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco

Mais de 5 mil indígenas criticam votação do marco temporal no STF

Sobrevivência. Este é o foco do Acampamento Terra Livre, montado até sábado (28), em Brasília.

Ministro nega que Brasil esteja perdendo controle da economia

Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse o

Ação do MP-SP contra participantes de um suposto esquema fraudulento é considerada improcedente

Decisão destaca ilicitude de provas e revoga bloqueios de bens

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das

Após reação do STF a declaração inverídica, Bolsonaro divulga nota em defesa das ações do governo na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota nesta quinta-feira (29) em uma rede social na qual defendeu as ações do governo no combate à pandemia de Covid.

Diretora da Precisa se mantém em silêncio na CPI e Aziz vai ao STF

Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria

Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi

STF inicia julgamento de ação que vai decidir se CPI da Covid pode convocar governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores.

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do