Política

Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,

Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em

Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa.

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021,

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),

Filho adotivo de Flordelis diz que mãe sabia do assassinato do marido

Ao depor hoje (19) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha

Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional iniciou há instantes sessão marcada para hoje (19) e amanhã (20), destinada a analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que altera

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e

Governo de SP cria ‘fase de transição’ e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo

A decisão foi tomada após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está com ocupação em torno de 85% nos leitos de Unidade de Terapia

Aquisição de vacinas e de cloroquina será primeiro alvo da CPI da Covid

BRASÍLIA — Senadores oposicionistas e independentes da CPI da Pandemia, maioria no colegiado, definiram como estratégia de atuação questionar falhas na

Deputados invadem Hospital Geral de Guarulhos em meio à pandemia de Covid-19

Os deputados estaduais Arthur do Val (Patriota), conhecido como Mamãe Falei, e Ricardo Mellão (Novo), além do deputado federal Kim Kataguiri chegaram ao

Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda

A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia

Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e

Governo nomeia Claudia Queda de Toledo para presidência da Capes

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) a nomeação de Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem

Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos

CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta

Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças,

Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe