''O governo federal está comprometido com a vida das mulheres'', escreveu Lula em uma publicação do Instagram
Juliane Moreti Publicado em 14/09/2023, às 18h17
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (14), uma lei que garante por até seis meses o pagamento do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.
''A dependência financeira pode ser um grande obstáculo para que mulheres que sofrem violência doméstica e familiar rompam o silêncio e busquem apoio do Estado para sair dessa situação'', diz o comunicado da legenda no perfil do Ministério das Mulheres.
De acordo com informações do portal G1, o projeto tinha sido aprovado pelos parlamentares em agosto e inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.
O documento com detalhes do texto define que o auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e será conforme a ''situação de vulnerabilidade social e econômica'' da vítima, sem exemplificar valores.
Lula também comentou sobre a mais nova condição e disse que é um ''importante apoio para a proteção das mulheres'', principalmente para ''romper o ciclo de abusos''. ''O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres'' acrescentou.
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