Busca: OLIVIO SCAMATTI

Juíza do interior de SP absolve mega-empreiteiros por falta de provas

O julgamento do HC n. 129.646, pelo ministro Celso de Mello colaborou para "esvaziar" o acervo probatório

Ministério Público rejeita ação penal contra Olivio Scamatti em Buritama-SP

Decisão do Juiz invalida denúncia devido à falta de provas legais

Juiz acolhe ineptidão da denúncia contra o Grupo Scamatti devido à invalidade das provas

Os réus citados na denúncia apresentaram respostas, mas o juiz destacou a falta de comprovação dos fatos essenciais

Juiz rejeita denúncia por incompetência de provas adquiridas contra Grupo Scamatti

O juiz Renato dos Santos rejeitou a denúncia apresentada pelo MP-SP contra membros da família Scamatti e outros empresários

Acusados da Operação Fratelli são absolvidos

Ministério Público não conseguiu provas as acusações contra os envolvidos

Provas infundáveis levam STF a extinguir ação penal contra empresários do interior de SP

A nulidade das provas comprometeu a ação penal, inviabilizando a continuidade do processo

STF decide pela inocência de empreiteiros acusados em processo de licitações em Ibirá (SP)

Não restou outra opção ao juiz a não ser extinguir o processo penal

Ação do MP-SP contra participantes de um suposto esquema fraudulento é considerada improcedente

Decisão destaca ilicitude de provas e revoga bloqueios de bens

Caso de interceptações telefônicas anuladas resulta na absolvição dos sócios do Grupo Scamatti

Decisão da juiza de Itajobi encerra processo penal após a invalidação das provas obtidas

Processo penal envolvendo acusações de infrações à Lei de Licitações é extinto após decisão do STF

Juíza de Itajobi (SP) reconhece a decisão do STF sobre nulidade de interceptações telefônicas

Decisão do STF anula documentos obtidos em buscas e apreensões vinculadas a interceptações telefônicas

Jurisprudência foi originada pela absolvição de Olívio Scamatti na Operação Fratelli

Juiz de Valparaíso rejeita ação movida pelo MP contra Grupo Scamatti

O magistrado responsável pelo caso, Dr. Fernando Baldi Marchetti, defendeu que não foram apresentados indícios suficientes que fundamentassem a ação de improbidade administrativa

MP revê acusação e reconhece inconsistências na denúncia contra empresários da família Scamatti

Ministério Público reconheceu que a denúncia foi destituida de fundamentaçao substancial, em outras palavras, é uma decisão que parece arbitrária ou sem um raciocínio claro por trás dela

Juiz descarta nova produção de provas e absolve os réus da Operação Fratelli

O juiz de direito, Dr. Renato dos Santos, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação civil pública, não reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa

Da 'teia de corrupção' à inépcia da denúncia: STF anula denúncia relacionadas as empresas de Olívio Scamatti

"Força tarefa” foi empreendida pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, em conjunto à Polícia Federal

TJSP retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo

Pedido judicial sem resposta: GAECO não consegue sustentar acusações contra Grupo Scamatti

O magistrado ainda teve que explicar durante o processo que a utilização da modalidade licitatória "convite" não apresenta qualquer ilicitude

Funcionário que falsificava notas fiscais pede indenização astronômica para mineradora

A sentença favoreceu a Mineração Grandes Lagos LTDA, confirmando que a demissão por justa causa estava de acordo com a conduta do ex-funcionário

DEMOP: Juiz trabalhista conclui que demissão por justa causa foi adequada

O valor da causa, R$ 20.825,16, foi indefirido e o autor teve de bancar as custas processuais da construtora