Busca: justiça

Desembargador que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos é afastado pelo CNJ

Decisão ocorre após novas denúncias de crimes sexuais e abertura de investigação contra o magistrado

Justiça de SP mantém absolvição de ex-BBB em processo por estupro

Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal confirma falta de provas em caso ocorrido durante evento universitário em 2018

TJMG restabelece condenação de homem de 35 anos por estupro de menina de 12; mãe da vítima também é condenada

Decisão acolhe recurso do Ministério Público e determina prisão imediata dos dois réus após absolvição anterior pela 9ª Câmara Criminal

STF condena por unanimidade acusados de mandar matar Marielle Franco

Primeira Turma reconhece motivação política e atuação de milícia no crime; penas ainda serão fixadas

Juiz utilizou IA em voto que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos

A absolvição de um acusado de estuprar uma menina de 12 anos gerou controvérsia em Minas Gerais após a identificação de um possível uso de inteligência artificial no voto do desembargador Magid Nauef

Moraes vota para condenar irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle

Relator do STF aponta motivação política, ligação com milícias e violência de gênero no duplo homicídio de 2018

Morre Felix Fischer, ex-presidente do STJ, aos 78 anos

Felix Fischer, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, morreu nesta quarta-feira (25), em Brasília, após complicações de saúde

Justiça suspende por dois anos ação contra Marçal por laudo falso nas eleições de 2024

Empresário e advogado firmam acordo com o Ministério Público Eleitoral; benefício prevê multa, comparecimento em juízo e restrições de conduta.

Condenação de Viola por porte ilegal de arma reacende debate sobre Estatuto do Desarmamento

Ex-jogador campeão mundial em 1994 recebeu pena de três anos em regime aberto, substituída por medidas restritivas de direitos após decisão do TJSP.

Homem é preso suspeito de furtar viatura dentro de delegacia em Mogi das Cruzes

Investigado foi localizado em Bertioga após análise de imagens de segurança; veículo havia sido recuperado no mesmo dia

Trancista é encontrada morta após encontro em Minas Gerais

Luana Carolina de Melo, de 27 anos, foi encontrada sem vida dentro de sua casa na noite de domingo (22)

Justiça de SP condena delegado e cinco policiais por integrar organização criminosa

Sentença reconhece atuação articulada para extorquir traficantes na Grande São Paulo; decisão cita grupo estruturado para cobranças ilegais

TJMG absolve homem acusado de estupro de menina de 12 anos e decisão provoca reação de autoridades

Tribunal citou “vínculo afetivo” e anuência dos pais; Ministério Público e Ministério dos Direitos Humanos anunciam análise e providências.

PM é suspeito de executar cachorro caramelo com sete tiros em SP

Câmeras de segurança registraram o momento em que um policial saca a arma e atira diversas vezes contra um cachorro na calçada de uma avenida da Zona Leste

Justiça condena servidores do Detran-SP por esquema de CNH irregular na Grande SP

Dois funcionários foram sentenciados a 5 anos e 5 meses de prisão por emissão fraudulenta de quase 4 mil habilitações em Ribeirão Pires.

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados a mais de 11 anos por exploração de adolescentes na Paraíba

Justiça aponta produção de conteúdo pornográfico, ambiente de risco e exploração da vulnerabilidade das vítimas; defesa afirma que vai recorrer

VÍDEO: Pai que deu "chibatadas" no genro que agredia filha e é absolvido pela Justiça : "Na minha filha não bate mais"

Júri popular entende que réu agiu em defesa da filha; vídeos da audiência viralizaram nas redes sociais

Whoopi Goldberg esclarece por que seu nome aparece nos arquivos de Epstein

Atriz afirma que nunca teve contato com o financista e explica contexto de e-mail de 2013

Mulher é morta pelo ex-namorado em Diadema após recusar entregar filho

Homem alcoolizado e sob efeito de drogas, atirou contra a residência; mãe da vítima também foi baleada e sobreviveu

MPF denuncia Rodrigo Manga por suspeita de desvio milionário na saúde

O prefeito afastado de Sorocaba, a esposa e outras 11 pessoas são acusados de integrar organização criminosa que teria direcionado contratos ao Iase; Justiça decidirá se torna grupo réu.

Lista de credores da Fictor inclui bordel em SP e condenado por tráfico

Holding investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude ligada ao Banco Master acumula dívida de R$ 4,2 bilhões e tem mais de 13 mil credores.