Busca: justiça

MP pede rejeição de ação contra Monark e nega apologia ao nazismo

Após cobrar indenização milionária, o MPSP recuou e considerou improcedente a ação contra Monark, ao concluir que não houve discurso de ódio em episódio do Flow Podcast, destacando uma interpretação equivocada da liberdade de expressão

VÍDEO: Pai de argentina acusada de racismo repete gesto ofensivo e gera nova polêmica

Empresário foi filmado em bar imitando um macaco; filha responde por injúria racial no Brasil

Filha de PM morta em SP aguarda pensão enquanto acusado recebe aposentadoria integral

Processo da pensão foi concluído, mas pagamento ainda não ocorreu; o réu já recebe pela reserva

Justiça proíbe Zé Neto & Cristiano de divulgar vídeo ligado a caso Vorcaro

Decisão aponta uso indevido de imagem e dados pessoais em estratégia de lançamento musical e determina retirada imediata de conteúdo.

Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base em nova lei digital

Advogado sustenta que mudanças no ECA Digital podem alterar tipificação do crime e levar à revisão da sentença

Guarda civil é preso por crimes sexuais e tráfico de drogas em SP

Robson Alexandro Ferreira, de 52 anos, foi preso nesta quarta-feira (1º), suspeito de crimes sexuais e tráfico de drogas em Buri (SP)

Abandono do plenário e a prevalência da estratégia sobre a Justiça

PF avança em investigação sobre vazamento de dados de ministros do STF

Nova fase da Operação Exfil cumpre mandados no Rio de Janeiro e em São Paulo e investiga acesso ilegal a sistemas da Receita Federal

Justiça condena tio a mais de 100 anos de prisão por estupro de sobrinhas

Um homem foi condenado a 103 anos, 1 mês e 6 dias de prisão por estuprar três sobrinhas ao longo de mais de uma década, em São José dos Campos

Justiça autoriza argentina acusada de racismo a deixar o Brasil após pagamento de caução

Advogada é investigada por injúria racial após ser flagrada fazendo gestos e sons de macaco contra funcionário de bar na Zona Sul do Rio

Alexandre de Moraes pede manifestação da PGR sobre fala de Eduardo Bolsonaro

Defesa de Jair Bolsonaro nega qualquer comunicação durante cumprimento de medidas cautelares

Justiça mantém condenação de cantor do Art Popular e caso tem novo desdobramento

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena superior a 9 anos por estupro e cárcere privado; defesa afirma que vai recorrer.

Justiça decide se acusada de matar namorado e amiga por ciúmes irá a júri popular

A Justiça paulista analisa, nesta terça-feira (31), se Geovanna Proque da Silva será levada a júri popular pelo atropelamento que matou Raphael Canuto da Costa e Joyce Correa da Silva

Operação mira suspeitos de desviar quase R$ 900 milhões de fundador da Unip

Nesta terça-feira (31), uma operação investiga um esquema que tentou desviar quase R$ 900 milhões da herança do empresário João Carlos Di Genio, fundador da Unip

Justiça do Rio adia audiência e mantém Oruam foragido em processo por tentativa de homicídio

Cantor responde por ataque contra policiais civis durante operação em 2025; sessão já foi remarcada três vezes.

Genro de Lula recebe honraria em Brasília e assume cadeira em academia nacional

Advogado Danilo Sampaio Segundo foi empossado em colegiado acadêmico e recebeu condecoração de mérito jurídico e cultural em cerimônia na capital federal

Mulher é presa após decapitar homem na Grande SP

Uma mulher de 24 anos foi presa após matar um homem dentro do próprio apartamento em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo

Último ato de Cláudio Castro amplia crise e levanta suspeitas de interferência na sucessão da Alerj

Decreto assinado horas antes da renúncia deu superpoderes à Casa Civil, permitiu mudanças em cargos estratégicos e acirrou disputa política no estado

Ex-presidente da Alerj é preso pela PF e aprofunda crise política no Rio

Rodrigo Bacellar volta ao centro das investigações após decisão do STF; caso envolve suspeita de vazamento de operação ligada ao crime organizado e abala a estrutura de poder no estado.

Justiça determina reintegração de posse de área no Campo de Marte

A decisão considera irregular a ocupação de área pública por clube na zona norte e autoriza demolição das estruturas, com uso de força policial se necessário para cumprimento da ordem

TJRJ anula sessão que elegeu novo presidente da Alerj

Sessão que elegeu Douglas Ruas é considerada irregular por descumprir ordem da Justiça Eleitoral sobre recontagem de votos