Busca: justiça

Justiça de SP concede liberdade provisória a influenciador suspeito de desviar R$ 146 milhões em golpe do pix

Acusado de integrar esquema milionário de fraude, Gabriel Spalone deverá cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo

Com Toffoli fora, veja os próximos passos do caso Master no STF

André Mendonça assume a relatoria e se reúne com delegados da Polícia Federal para definir andamento das investigações sobre fraudes financeiras no banco

PGR pede arquivamento de inquérito contra Carla Zambelli por suposta obstrução de justiça

Procuradoria afirma que declarações feitas pela ex-deputada não configuraram interferência concreta em processos judiciais; decisão final caberá ao STF.

Justiça manda influenciador pagar R$ 20 mil a Kim Kataguiri por danos morais

Thiago dos Reis Pereira Santos foi condenado por chamar o deputado de "neonazista", "lixo humano" e "katabosta" nas redes sociais

Justiça suspende regimento de escolas cívico-militares em SP por possível caráter discriminatório

Liminar dá 48 horas para governo derrubar regras sobre aparência e comportamento; decisão cita violação a direitos fundamentais

Investigadores da Polícia Civil são afastados sob suspeita de corrupção e tráfico de influência

Operação da Corregedoria e do Gaeco aponta recebimento de R$ 1,5 milhão para interferir em investigação sobre tráfico internacional de drogas

TJSP recorre ao STF contra decisão de Dino que manda revisar “penduricalhos”

Tribunal paulista sustenta que Supremo não pode impor regra geral antes de lei nacional sobre verbas indenizatórias

Ex-goleiro Doni é alvo de processo nos EUA por suspeita de golpes imobiliários

Empresa ligada ao ex-atleta é acusada de captar recursos de investidores sem entregar imóveis prometidos na Flórida

Justiça manda suspender operações da Vale em Ouro Preto após vazamento com rejeitos

Decisão atende pedido do governo de Minas e do Ministério Público e impõe multa diária em caso de descumprimento

Escola em São Paulo é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por morte de estudante em excursão

STJ reconhece falhas graves da instituição durante atividade extracurricular que resultaram na morte de Victoria Mafra Natalini

Adolescente agredido em Vicente Pires morre após 16 dias internado; suspeito segue preso

Rodrigo Castanheira, de 16 anos, não resistiu às complicações de traumatismo craniano; agressor é investigado por outros episódios de violência

Suspeito de sequestros relâmpagos morre após troca de tiros com a polícia na zona leste de SP

Investigado por ao menos dois inquéritos, homem era apontado como responsável por torturas contra vítimas durante crimes

Ex-goleiro Bruno tem liberdade condicional anulada pela Justiça do Rio

Condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, o ex-atleta terá cinco dias para retornar ao sistema prisional

Empresária envolvida em agressão homofóbica e atropelamento é presa em SP

Jaqueline Santos Ludovico, de 35 anos, foi presa ao desembarcar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça

Justiça do Rio determina prisão de argentina acusada de gesto racista em bar de Ipanema

Advogada vira ré por injúria racial após episódio registrado em vídeo e denunciado pelo Ministério Público

Pix enviado por engano é usado para quitar dívida e caso vai parar na Justiça

Juiz determinou a devolução de mais de R$ 30 mil e aponta enriquecimento sem causa de banco e beneficiário

Relembre o caso e entenda por que a mansão de Ana Hickmann vai a leilão

Imóvel em Itu será leiloado por decisão da Justiça em meio a dívidas e embates judiciais com o ex-marido, Alexandre Corrêa

Justiça determina leilão de mansão onde Ana Hickmann morava em Itu

Imóvel será leiloado por R$ 35 milhões para quitar dívidas atribuídas ao ex-marido da apresentadora

Três Poderes lançam pacto nacional para combater o feminicídio no Brasil

Acordo reconhece violência contra mulheres como crise estrutural e prevê ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização

“Ofereci chupadinha”: TJ toma decisão sobre vídeo polêmico de repórter; entenda o caso

Defensoria Pública alegou que a ex-jornalista estava em surto quando afirmou que ofereceu favores sexuais em troca de uma carona na viatura

Justiça do Rio decreta nova prisão do cantor Oruam por descumprimento de medidas cautelares

Decisão aponta violações reiteradas no uso de tornozeleira eletrônica; defesa atribui falhas a problemas técnicos