Busca: justiça

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Justiça condena Fifa a indenizar inventor brasileiro por uso do spray

Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira obteve uma vitória sobre a Fifa nesta quarta-feira. A 14ª Câmara

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores

Vice-presidente da CPI quer propor indiciamento de mais sete pessoas; total iria para 75

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodriguees (Rede-AP), pretende apresentar um complemento ao relatório da comissão para incluir sete novos

MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, na

MP de SP ouve pela 1ª vez pacientes que usaram ‘kit Covid’ da Prevent Senior; tratamento é ineficaz contra doença

A força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) começa a ouvir pela primeira vez, a partir desta quinta-feira (14), pacientes que usaram o 'kit

STJ concede habeas corpus e liberta mulher que furtou Coca-Cola, Miojo e suco em pó de supermercado na Zona Sul de SP

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu na noite desta terça-feira (12) um habeas corpus para libertar a

CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final

O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a

Jornal: Justiça espanhola obriga Lucas Hernández, do Bayern, a ir para a prisão por 10 dias

O zagueiro Lucas Hernández, do Bayern de Munique da seleção francesa, segue tendo problemas judiciais na Espanha, onde atuou pelo Atlético de Madrid. De

Prevent Senior: MP analisa documentos e ouve depoimentos de pacientes e parentes de mortos por Covid

Depois do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, a força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga o caso Prevent Senior no

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20

Bilheteria, Justiça, comissões: veja os resultados abaixo do esperado no orçamento do Flamengo

Não é só no campo que o Flamengo tem motivos para comemorar. Em diversas frentes, o clube superou previsões em seu orçamento. É o que se pode observar na

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão,

Corte alemã pode ter decisão sobre Brumadinho em quatro meses

O julgamento da tragédia de Brumadinho (MG) nos tribunais alemães deu um novo passo ontem (28) com a realização da primeira audiência. Uma primeira decisão

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de

Guilherme Mantuan aciona Corinthians na Justiça do Trabalho e cobra R$ 533 mil

O volante Guilherme Mantuan ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o Corinthians na última sexta-feira. Formado na base do Timão, o jogador cobra R$

Justiça recebe denúncia contra homem envolvido em furto de troféus do ex-jogador Jardel

A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) contra um homem

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de