Justiça condena servidores do Detran-SP por esquema de CNH irregular na Grande SP

A Justiça de São Paulo condenou dois funcionários do Detran-SP por envolvimento em um esquema de emissão fraudulenta de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo.

Tiago Santos da Silva e Paulo José da Silva receberam pena de cinco anos e cinco meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além de multa e perda dos cargos públicos. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal do município.

Quase 4 mil CNHs irregulares
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), os servidores usaram senhas funcionais para emitir 3.983 CNHs entre dezembro de 2014 e junho de 2015 sem que os candidatos realizassem aulas teóricas, práticas ou exames obrigatórios. Também houve dispensa do pagamento de taxas.

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De acordo com os cálculos do MP, o prejuízo aos cofres públicos em Ribeirão Pires superou R$ 405 mil.

O promotor responsável pelo caso afirmou que houve grave violação das funções públicas, comprometendo a segurança no trânsito e a arrecadação estadual.

Esquema veio à tona em 2015
A fraude foi denunciada em 2015 após reportagem do SP1 revelar que o então jogador do Corinthians, Malcom, havia obtido habilitação apenas 20 dias após completar 18 anos, prazo considerado incompatível com o processo regular.

Investigações posteriores identificaram que o esquema teria beneficiado milhares de pessoas em diversas cidades paulistas e movimentado cerca de R$ 10 milhões.

O Detran-SP informou que colaborou com as investigações, que todas as CNHs emitidas irregularmente foram canceladas e que os envolvidos estavam sem acesso aos sistemas enquanto respondiam aos processos administrativos.