Busca: justiça

Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente

Consórcio que gerencia Pacaembu aponta medição errada da área como justificativa para reduzir valor a ser pago à Prefeitura de SP

O consórcio responsável por gerenciar o estádio do Pacaembu apresentou como uma das justificativas para o pedido feito em agosto de 2021 à Prefeitura de São

Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de Niterói, com previsão de

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente

Ministro do STF homologa acordo entre Nunes e Bolsonaro que encerra disputa pelo Campo de Marte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques homologou nesta segunda-feira (28) o acordo assinado entre o prefeito de São Paulo, Ricardo

SP: Justiça proíbe que metrô utilize sistema de reconhecimento facial

A Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, proibir que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) utilize o sistema de reconhecimento facial

Estrela consegue barrar na Justiça decisão que determinou destruição de brinquedos ‘Super Massa’

A Estrela conseguiu barrar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a destruição dos brinquedos "Super Massa". O episódio é

Presidente da Caixa fecha acordos de R$ 24 mil com ex-empregadas domésticas que o processaram por não pagar direitos trabalhistas

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi processado por duas ex-empregadas domésticas por não pagar direitos trabalhistas. Os casos foram

Aécio Neves é absolvido de acusação de receber R$ 2 milhões em propina da J&F

O deputado federal Aécio Neves (PSDB) foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propina de Joesley Batista,

Justiça de SP afasta Sidnei Piva do comando do Grupo Itapemirim por suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo destituiu o empresário Sidnei Piva das funções que ele ocupava na presidência das empresas do Grupo Itapemirim, que está em

‘Construímos memórias afetivas; não vamos destruir ‘Super Massa’ até decisão final’, diz presidente da Estrela

A briga judicial de mais de 15 anos entre a Estrela e a fabricante norte-americana Hasbro pela propriedade de marcas de jogos vendidos no Brasil ainda não

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do

Após 2 anos, 5 presos acusados de roubar, matar e queimar família no ABC Paulista serão julgados na segunda

A Justiça marcou para as 10h da segunda-feira (21) o início do júri popular dos cinco réus presos acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro

Polícia busca há 4 dias por Carlinhos Mendigo, humorista foragido da Justiça após prisão decretada por dívida de pensão

Neste sábado (12), a polícia completa 4 dias de buscas por Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo. Ele é foragido da Justiça e

Justiça determina que Aeroporto de SP pague tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação do animal

A Justiça determinou que o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande SP, pague as despesas de tratamento veterinário e internação da

Rio Tietê: Justiça de SP cobra do estado e de mais 10 cidades respostas sobre poluição e plano de recuperação

A Justiça de São Paulo cobra do estado e de mais 10 cidades respostas sobre poluição e plano de recuperação do Rio Tietê. A ação popular ainda pede

Dono da cachorra Pandora pede indenização de R$ 320 mil à empresa aérea após sumiço do animal por 45 dias

O dono da cachorra Pandora, que ficou 45 dias desaparecida durante uma conexão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande SP, ingressou com uma ação

Justiça de SP marca para março júri de sargento da PM preso por matar artista com tiro na Vila Madalena

A Justiça de São Paulo marcou para 16 de março às 13h o início do julgamento do sargento da Polícia Militar (PM) que atirou em um artista plástico e o matou

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista

Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã,