Busca: justiça

Lula confirma Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça

Advogado geral da Petrobras assume a pasta no lugar de Ricardo Lewandowski e será o terceiro ministro da área no atual governo

Justiça nega indenização em caso de transfusão sem consentimento a testemunha de Jeová

Decisão do Tribunal de Justiça reformou condenação anterior e afastou a responsabilidade por danos morais ao Estado e profissionais de saúde

Justiça torna ré jovem acusada de atropelar e matar namorado e amiga em São Paulo

Promotoria argumenta que crime foi cruel e impediu qualquer chance de defesa para as vítimas em uma motocicleta

Justiça determina soltura de presidente e sócio da UpBus, investigados por ligação com PCC

Decisão beneficia executivos presos em operação que apura lavagem de dinheiro do crime no transporte público; MP SP vai recorrer

Justiça mantém viúva de Igor Peretto em liberdade e rejeita novo pedido de prisão

Rafaela responde ao processo em liberdade após mais de um ano presa

Oposição ataca veto de Lula e ameaça derrubá-lo no Congresso

A decisão de Lula provoca reações intensas entre opositores, que prometem reverter o veto nas primeiras sessões do Congresso em 2026

“Desumano”, diz PCD após ser impedida de usar cadeira de rodas em aeroporto de Guarulhos

Mulher com distrofia muscular relata humilhação ao ter mobilidade limitada em terminal aéreo

“A gente sofre tudo de novo” diz família de Eliza Samudio após passaporte ser achado em Portugal

Documento antigo foi entregue ao consulado brasileiro e será analisado pelas autoridades

Sobrevivente de violência sexual, Gisèle Pelicot terá trajetória retratada em filme

Filme aborda o período após o julgamento histórico que puniu mais de 50 envolvidos nos crimes

Venezuela: “Ideologia sem fé é demagogia”

Da sorte à Justiça ex-BBB enfrenta disputa com a Caixa por bolões da Mega-Sena

Plataforma ligada a Paulinha Leite vira alvo de ação judicial após divulgar ganhos milionários em apostas coletivas

Justiça libera mais de R$ 2 bilhões em atrasados do INSS; saiba quem pode receber

Valores serão pagos a mais de 150 mil aposentados, pensionistas e beneficiários com ações encerradas na Justiça

Acusado de assédio sexual, Paulo Siqueira reage e se diz vítima de complô

Pai de três filhas menores, o secretário de Comunicação, Paulo Henrique Siqueira, nega acusações

Robinho passa Natal e Réveillon preso pelo segundo ano consecutivo em Limeira

Ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália e ainda não tem previsão de progressão ao regime semiaberto.

Saidinha de presos volta a gerar medo e apreensão entre moradores de SP

Mais de 30 mil condenados em regime semiaberto podem deixar os presídios a partir desta terça (23); retorno está previsto para janeiro de 2026.

Em disputa familiar, Silvio Tini faz tentativas fracassadas de interdição

Ex-esposa acusa empresário de usar a Justiça contra o filho e contra ela por interesse financeiro

Justiça fixa prazo para Enel restabelecer energia após apagão em SP

Decisão judicial exige que Enel restabeleça energia em até 4 horas para serviços essenciais e 12 horas para demais consumidores

Justiça abre prazo para devolução de pertences esquecidos no Aeroporto de Guarulhos

Mais de 17 mil pertences estão armazenados em galpão público e podem ser consultados presencialmente

TJSP empossa José Ernesto Bittencourt Rodrigues e Diniz Fernando Ferreira da Cruz em solenidade prestigiada no Palácio da Justiça

Autoridades e colegas prestigiam a cerimônia de posse dos novos desembargadores no Salão do Júri

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por estelionato após decisão unânime

Decisão amplia acusações contra o atacante e outros oito investigados, reabrindo debate sobre responsabilização em casos de manipulação de apostas

Justiça absolve mãe de empresário no caso do Porsche azul; entenda

Terapeuta Daniela Cristina Medeiros Andrade foi inocentada por falta de provas da acusação de fraude processual após acidente que matou um homem e deixou outro ferido na Zona Leste de São Paulo