Busca: justiça

Lula diz que Ramagem deve voltar ao Brasil para cumprir pena após prisão nos EUA: "Foi um golpista"

Presidente afirma que ex-diretor da Abin foi condenado por tentativa de golpe e defende retorno ao país; autoridades americanas avaliam deportação ou extradição

Cármen Lúcia admite tensão no STF e defende mais transparência

Ministra reconhece pressão crescente sobre a Corte e fala em mudanças na forma de se comunicar com a sociedade

Moraes determina perda de cargo de PMs condenados pelos atos de 8 de janeiro

Exonerações de cinco policiais militares do Distrito Federal foram oficializadas no Diário Oficial nesta segunda (13)

Motoristas de aplicativo convocam paralisação nacional contra projeto em votação

Mobilização inclui protestos e carreatas contra texto que altera regras do setor

Fux muda posição e defende absolvição em casos do 8 de janeiro

Declaração surpreende bastidores e reacende debate sobre decisões da Corte em meio à pressão política crescente

MP cobra apoio a aluno com autismo na rede estadual em SP

Ação judicial pede contratação de profissionais especializados e aponta falha recorrente no atendimento a estudantes com deficiência

Justiça do Trabalho reconhece motoristas da 99 como trabalhadores avulsos digitais

Decisão afasta vínculo formal, mas garante pagamento de direitos trabalhistas

Senacon proíbe BRB de descontar parcelas de empréstimos diretamente da conta de clientes

Órgão aponta prática irregular que comprometia até 100% do salário de correntistas

Justiça aceita denúncia e torna Lucas Bove réu por descumprimento de medidas protetivas

Deputado do PL nega acusações e afirma confiar na Justiça; decisão aponta ao menos dez episódios de violação

Motorista é detido com 200 kg de maconha em rodovia paulista

Carga de maconha avaliada em cerca de R$ 400 mil é apreendida na rodovia Washington Luís, no interior de São Paulo

Deputado Nikolas Ferreira comemora avanço sobre revisão de penas ligadas ao 8 de janeiro

Declaração do parlamentar aponta expectativa pela análise de proposta que pode reduzir penas; tema mobiliza famílias e reacende debate sobre anistia no país.

Reviravolta no TJSP muda rumo de contrato milionário e favorece nova operadora

Decisão que havia mantido empresa no serviço é revista poucos dias antes do fim do contrato

Homem preso oito vezes por engano será indenizado em R$ 15 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo determina indenização a metalúrgico após erro em sistema que o apontava como criminoso

Polícia investiga estupro coletivo contra menina de 12 anos em São José dos Campos

Caso de estupro coletivo contra menina de 12 anos é investigado pela Polícia Civil em São José dos Campos, após denúncia da mãe; abuso teria sido registrado em vídeo

Justiça dos EUA libera rastreio de bens e amplia cerco contra dono do Banco Master

Decisão internacional autoriza investigação patrimonial de Daniel Vorcaro e pode revelar ativos ocultos no exterior, fortalecendo apurações no Brasil.

Professor é preso em flagrante por importunação dentro de escola

Docente foi preso pela Polícia Militar após confissão de importunação sexual dentro de uma escola estadual, nesta segunda-feira (6), em Guarulhos

Lula diz que aconselhou Moraes a se declarar impedido no caso Master

Presidente relata conversa com ministro do STF e afirma que situação pode afetar imagem da Corte durante entrevista

Aneel abre processo para encerrar contrato da Enel em SP

Medida ocorre após série de apagões e falhas no atendimento a milhões de consumidores, a empresa terá 30 dias para se defender

Governo cria protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas

Medida estabelece diretrizes para apuração, proteção das vítimas e combate à impunidade

PGR defende eleição direta no Rio e STF se divide sobre futuro do governo estadual

Corte analisa modelo de sucessão após renúncia de governador com disputa entre voto popular, eleição indireta e manutenção de interino no cargo.

“Inocente, sim”, diz Marcius Melhem após acusações de assédio; diretor fala em armação em vídeo

Em gravação publicada nas redes, Melhem afirma inocência, critica condução do processo e alega manipulação de provas; casos seguem sob análise judicial