Morre Felix Fischer, ex-presidente do STJ, aos 78 anos

Morreu nesta quarta-feira (25), em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer. A informação foi confirmada em nota oficial de pesar divulgada pelo tribunal.

De acordo com a Corte, Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde realizava acompanhamento médico. O velório será realizado na sede do STJ nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30. O sepultamento está previsto para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Natural de Hamburgo, na Alemanha, Felix Fischer nasceu em 30 de agosto de 1947. Veio ainda bebê para o Brasil com a família e se naturalizou brasileiro. Em 1971, formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, no ano seguinte, concluiu a graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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A trajetória no sistema de Justiça começou em 1974, no Ministério Público do Paraná, onde atuou como promotor substituto e ascendeu até o cargo de procurador de Justiça, em 1990. Em 17 de dezembro de 1996, tomou posse como ministro do STJ, na vaga destinada a membros do Ministério Público.

Durante mais de duas décadas no tribunal, Fischer presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção. Entre 2012 e 2014, ocupou a presidência do STJ e, simultaneamente, comandou o Conselho da Justiça Federal. Posteriormente, voltou a presidir a Quinta Turma entre 2015 e 2017.

Em 2016, ao completar 20 anos na Corte, já havia participado do julgamento de quase 115 mil processos. O ministro se aposentou em 2022, encerrando uma trajetória de destaque na magistratura brasileira.

Além da atuação no STJ, também foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Fischer integrou ainda a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná e lecionou Direito Penal por muitos anos.