Busca: justiça

Justiça suspende processo da Aneel que pode tirar concessão da Enel em SP

Decisão liminar aponta falhas no direito de defesa da concessionária e interrompe análise que poderia levar à perda do contrato no estado

Vorcaro assina termo de confidencialidade e inicia negociações para delação no caso Banco Master

Transferido para a sede da Polícia Federal em Brasília, ex-banqueiro dá primeiro passo formal rumo a acordo de colaboração que pode ampliar o alcance das investigações.

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Medida permite monitoramento antes de decisão judicial, amplia penas e garante alerta em tempo real para vítimas e polícia

Enel recorre à Justiça para tentar barrar processo que pode cassar concessão em SP

Distribuidora questiona condução da Aneel e alega cerceamento de defesa em processo de caducidade

Saidinha de Páscoa beneficia mais de 30 mil presos em SP

Detentos devem seguir regras rigorosas, e o descumprimento pode resultar na perda do benefício e na condição de foragido

Histórico de denúncias e condenação por abuso de autoridade cercam oficial ligado a morte de policial em SP

Registros antigos, decisão judicial e relatos de assédio funcional ampliam questionamentos sobre conduta de tenente-coronel em caso investigado como morte suspeita

Morte de estudante de medicina expõe suspeita de indução ao suicídio após aborto forçado

Dossiê com mensagens revela pressão psicológica, ameaças e manipulação por parte do namorado; laudo aponta morte por intoxicação por arsênio

Pastor é acusado de crime grave contra jovem autista e família pede indenização

Vídeo emocionante que mobilizou milhares nas redes agora levanta suspeitas e provoca disputa judicial

Policiais são condenados por proteger tráfico de drogas em Peruíbe

Investigação apontou que policiais vazavam informações sigilosas e cobravam propina para facilitar a atuação do tráfico no litoral

Segunda Turma do STF começa a votar sobre prisão de Daniel Vorcaro

O julgamento será realizado em sessão virtual, com quatro ministros da Segunda Turma decidindo sobre a manutenção da prisão de Vorcaro; ministro Toffoli se declarou suspeito e não participará do julgamento

Advogado de vítima de estupro coletivo diz ter sido xingado por pai de acusado: “Vagabundo”

O advogado Rodrigo Mondego, que representa a adolescente vítima de estupro coletivo em Copacabana, afirmou ter sido alvo de agressões verbais nas redes sociais por José Carlos Simonin, pai de Vitor Hugo Oliveira Simonin, um dos acusados do crime

Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de violência sexual

Norma publicada no Dia Internacional da Mulher deixa claro que a vulnerabilidade da vítima é absoluta e não pode ser relativizada pela Justiça

Americano é preso com cocaína no aeroporto de Guarulhos

Operação da Polícia Federal encontrou cocaína escondida em uma mala e levou ainda à captura de três pessoas procuradas pela Justiça

TJMG abre procedimento para investigar desembargador acusado de abuso sexual

Magid Nauef Láuar está afastado do cargo por decisão do CNJ enquanto denúncias são apuradas pela PGR e pelo STJ

Justiça de SP condena concessionária a indenizar filho de cantor sertanejo morto em acidente na Régis Bittencourt

Tribunal reconheceu falha na prestação do serviço de segurança da rodovia e determinou pagamento por danos morais e pensão ao adolescente sobrevivente

Jovem que levou 15 facadas por recusar pedido de namoro recebe alta no RJ

Após quase dois meses internada, jovem deixa o hospital após sobreviver a tentativa de feminicídio; agressor segue preso em São Gonçalo

Emboscada em Copacabana: ex-namorado atraiu adolescente para estupro coletivo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro busca quatro jovens, de 18 e 19 anos, indiciados pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em um apartamento em Copacabana

Desembargador que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos continuará recebendo salário de R$40 mil mesmo afastado do cargo

Magid Nauef Láuar manterá remuneração integral enquanto responde a investigação sobre conduta e julgamento de caso de estupro de vulnerável

Justiça mantém Consórcio 9 de Julho na disputa pela Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo

Tribunal de Justiça suspende inabilitação administrativa e determina continuidade da análise no processo licitatório

Influenciadora 'Esquerdogata' é denunciada pelo MP por ofensas a policiais em Ribeirão Preto

Denúncia aponta crimes de desacato, resistência e injúria racial em abordagem de trânsito; Justiça ainda não decidiu sobre o caso

Falso médico é absolvido da acusação de matar paciente em Sorocaba

Fernando Dardis, que simulou a própria morte para escapar da Justiça, foi inocentado pelo júri, mas Ministério Público anuncia recurso